STJ
STF mantém ordem de prisão a integrante de facção acusado de planejar sequestro e morte de Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o relaxamento da prisão preventiva de Sidney Piovesan, membro de uma facção criminosa acusado de planejar o sequestro...
STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar endividado
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado...
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ
A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de...
Bolsonaro indica nomes para vagas de ministros do STJ
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou hoje (1) os nomes dos juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2),...
STJ anula provas em processo contra Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem (10), por 4 votos a 1, anular as medidas cautelares que permitiram a...
STJ decide que conversas compartilhadas de WhatsApp geram indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização...
STJ admite qualificadoras objetivas em homicídio com dolo eventual
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas...
Servidor com dedicação exclusiva não pode acumular cargo remunerado, diz STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por...
STJ nega pedido feito por líder de facção criminosa em MT
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela...
Justiça define data de início para pagamento do auxílio-acidente
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o...
Justiça tranca inquérito sobre outdoors com críticas ao presidente
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem (23) o trancamento de inquérito contra um homem apontado como patrocinador...
STJ atende recurso do Governo de MT e mantém competência da Vara Especializada da Saúde Pública
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu questão de ordem proposta pelo Governo de Mato Grosso para manter a Vara...
Decisões da Justiça de Mato Grosso sobre internações em UTIs foram suspensas
A decisão foi tomada pelo presidente do STJ, Humberto Martins. Ele alegou que o cumprimento das liminares poderia causar um colapso na gestão dos...
Entendendo Direito | É indevido o corte de energia elétrica, por suposta fatura de recuperação de consumo
Muitas dúvidas pairam nos consumidores sobre tal matéria, é comum recebermos pedidos de informações acerca do assunto e ainda diversas ações judiciais sendo propostas.
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Menor de seis anos não pode entrar no ensino fundamental, decide STJ
A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino...
Mato-grossense integra lista tríplice para vaga de ministro do STJ
O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, esta tarde, os três nomes oriundos de Tribunal Regional Federal (TRF) para compor a lista...
Ministro do STJ recebe alta hospitalar
O Hospital Israelita Albert Einstein informou ontem (4) que o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp teve alta no sábado...
