Superior Tribunal de Justiça
STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na Itália
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (20) a possibilidade de o ex-jogador Robinho cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo,...
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em...
Morre o ministro aposentado Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ
O ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28), aos 78 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do...
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza...
Justiça manda soltar Monique Medeiros, suspeita da morte do filho, Henry Borel
A Justiça mandou soltar, nesta sexta-feira (26), a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, suspeita de participar do assassinato do menino de 4 anos...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovar CNH
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção...
STJ permite que operadoras fixem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telefonia celular podem fixar prazos para a utilização de créditos inseridos em planos...
Entendendo Direito: Responsabilidade do vendedor de veículo em casos de acidente
Na compra e venda de veículos automotores, é comum que o comprador se encarregue de proceder com a transferência da documentação do veículo perante...