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STJ julga nesta quarta possibilidade de Robinho cumprir no Brasil pena por estupro cometido na Itália

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (20) a possibilidade de o ex-jogador Robinho cumprir no Brasil a pena por estupro coletivo,...

Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em...

Morre o ministro aposentado Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ

O ex-vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp morreu nesta segunda-feira (28), aos 78 anos. A informação foi confirmada pela assessoria do...

STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou hoje (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza...

Justiça manda soltar Monique Medeiros, suspeita da morte do filho, Henry Borel

A Justiça mandou soltar, nesta sexta-feira (26), a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, suspeita de participar do assassinato do menino de 4 anos...

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovar CNH

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção...

STJ permite que operadoras fixem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telefonia celular podem fixar prazos para a utilização de créditos inseridos em planos...

Entendendo Direito: Responsabilidade do vendedor de veículo em casos de acidente

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