Supremo Tribunal Federal
Recebedor de pensão alimentícia pode pedir ressarcimento de imposto
Os contribuintes que receberam pensão alimentícia nos últimos cinco anos e pagaram Imposto de Renda podem pedir o ressarcimento do tributo, esclareceu a Defensoria...
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas...
Um ano depois, 33 obras de arte destruídas no 8 de Janeiro ainda estão em processo de restauração
Um ano depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro, 33 obras de arte continuam sendo restauradas ou aguardam pelo reparo. São 15 peças...
Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal...
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a...
Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das...
Moraes vota pela condenação de mais seis pelos atos do 8/1; réus são de SP, MG e GO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (6) para condenar mais seis réus envolvidos nos atos extremistas do...
STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas....
Supremo Tribunal Federal terá julgamentos decisivos após o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será...
STF suspende julgamento sobre empréstimos consignados a beneficiários
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria para permitir empréstimos consignados a beneficiários de programas sociais, a Corte suspendeu o julgamento com...
STF derruba trechos da Lei dos Caminhoneiros sobre jornada do motorista
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, derrubar trechos da Lei dos Caminhoneiros, de 2015, que tratam da jornada de trabalho e...
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por...
Cristiano Zanin tomará posse como ministro do STF em 3 de agosto
O advogado Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de agosto. A data foi definida durante um encontro...
Senado aprova Cristiano Zanin para cargo de ministro do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele teve 58 votos dos...
STF decide quem fica com vaga aberta por cassação de Dallagnol
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara - após cassação...
STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (31) o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses...
STF anula condenação de ex-deputado Eduardo Cunha na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou um processo da Lava Jato contra o ex-deputado Eduardo Cunha. Os ministros também enviaram o caso do ex-presidente da Câmara...
Empregador não precisa justificar demissão sem justa causa, decide STF
O Supremo Tribunal Federal decidiu que empregadores podem demitir funcionários sem a necessidade de justificar. O debate durou quase três décadas e foi finalizado nesta...
