Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça afasta prefeito de Cuiabá do cargo por seis meses
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
TJMT elege novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB para acesso ao desembargo
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (19), os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro,...
Influenciador Renato Cariani vira réu por tráfico de drogas
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais...
Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou como procedente, por unanimidade, a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer...
Justiça concede prisão domiciliar a Carlinhos Bezerra
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57 anos. Ele...
Mato Grosso | Programa oferece até 70% de desconto em débitos de ICMS
O Governo de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça lançaram nessa segunda-feira (25.09) o Programa Concilia Mato Grosso que visa mediar e resolver...
Tribunal de Justiça torna réus sete jogadores por manipulação de resultados
O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento...
Governo de MT apresenta programa Educa MT e reforça parceria com municípios
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (16), no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça (TJMT) o Programa Educa MT aos municípios...
Nesta sexta-feira é último dia de pagar IPTU com desconto
O fato se deu após o pedido do Ministério Público do Estado em suspender os efeitos do artigo 12 e do Anexo XI da Lei Municipal
Morre Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ, aos 63 anos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, morreu neste sábado (8), aos 63 anos. Sanseverino estava internado em...
Moro consegue apoio para voltar a discutir projeto sobre prisão em segunda instância
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conquistou o apoio de um terço do Senado para pedir ao plenário da Casa o desarquivamento de um...
Policial é condenado a 17 anos de prisão por estuprar mulher presa
O policial civil Carlos Ricardo Ferreira foi condenado a 17 anos de prisão por estuprar uma detenta na carceragem da delegacia de Barueri, na...
Justiça do Rio decreta nova prisão de Gabriel Monteiro
A juíza Simone de Faria Ferraz, da 21ª Vara Criminal, decretou uma nova prisão preventiva de Gabriel Monteiro. A acusação não foi divulgada por...
Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança nova ferramenta de consulta processual
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso lança uma nova ferramenta de consulta processual no site do TJMT (www.tjmt.jus.br). O novo modelo de busca...
Tribunal de Justiça de MT derruba lei que permitia prorrogação de contratos sem licitação
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou inconstitucional a...
Liminar suspende eficácia de lei estadual que flexibiliza porte de arma
O Tribunal de Justiça concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinando a suspensão da...
Justiça extingue ação penal contra advogado Carlos Naves
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso extinguiu um processo movido contra o advogado Carlos Naves, que tem sua militância jurídica no...
Justiça determina prisão do goleiro Bruno por dívida de pensão
O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), decretou a prisão do goleiro Bruno Fernandes por dívida...
