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Operação mira integrantes de facção que executaram jovem por suposto estupro em MT

A Operação Themis, deflagrada nesta manhã de quinta-feira (28.09) pela Polícia Civil de Mato Grosso tem como alvo integrantes de uma facção criminosa envolvidos...

PF deflagra 14ª fase da Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (17) a 14ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que participaram dos fatos...

Rondonópolis vai sediar evento regional dos Tribunais de Contas e de Justiça de Mato Grosso

Nos dias 15 e 16 de agosto o programa Tribunais em Ação vai reunir em Rondonópolis representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de...

TJ mantém condenação de banco em caso de idosa que caiu no ‘golpe do motoboy’ 

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência de débitos referentes a...

Procon orienta consumidores lesados por posto de combustível a buscarem indenização

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os...

Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR

Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional

Tribunal disponibiliza pagamento de custas processuais por Pix a partir de janeiro

O Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza nova modalidade para pagamento de guias de custas processuais. A partir de janeiro, será possível escolher...

Tribunal fixa danos morais em R$ 90 mil a pais e criança vítima de erro médico durante nascimento

Uma criança teve danos físicos ao nascer com o cordão umbilical preso ao pescoço após a mãe passar por 12 horas em trabalho de...

Homem é condenado por mais de 90 estupros, incluindo em crianças

Um tribunal da África do Sul condenou um homem, nesta terça-feira (8), acusado de mais de 90 estupros, incluindo de crianças, um caso que chocou o...

TCE busca solução para continuidade da construção de Sistema Ferroviário em MT

Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) busca solução técnico-jurídica para a continuidade da construção da Ferrovia Senador Vicente Vuolo (Ferronorte) em consonância com...

Prazo para pedir voto em trânsito encerra hoje

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os eleitores que não estiverem no seu domicílio eleitoral no dia da votação, no primeiro turno, em...

Prazo para registro de federações partidárias termina dia 31

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra,...

Por que é tão fácil matar alguém?

Ainda repercutem os dois homicídios da última sexta-feira, que ceifaram as vidas de dois empresários aparentemente bem-sucedidos em seus negócios. À boca miúda, muita...

Veja quem deve devolver o auxílio emergencial ao governo

O Legislativo brasileiro, por meio da Câmara dos Deputados, iniciou um novo processo de investigação sobre os pagamentos do Auxílio Emergencial. A medida foi...

STF mantém decisão sobre obrigatoriedade de municípios seguirem decreto estadual

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux manteve a decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena...

Justiça julga direitos autorais da música ‘Ai se eu te pego’

Está na pauta desta terça-feira (16) da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) o julgamento do caso referente à autoria...

Tribunal realiza o primeiro júri do ano em Rondonópolis

O juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis Wladymir Perri,  realizou nesta segunda-feira (5) o primeiro júri do ano no Tribunal do...

TCE julga processo contra Prefeitura de Diamantino

A sessão Plenária do Tribunal de Contas do Estado votou, na terça-feira (19.02) o processo 10314-4/12 sobre a realização do Processo Seletivo Simplificado da...

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