A deputada estadual Janaina Riva (MDB) anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (26) que irá apresentar um projeto de lei para rever o modelo de cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), em meio ao agravamento da crise enfrentada pelos produtores rurais em Mato Grosso.
Segundo a parlamentar, o momento é “extremamente delicado no campo” e já impacta cadeias produtivas inteiras e a economia de diversos municípios. Ela cita dados do Banco Central que apontam que mais de 14% da carteira de crédito rural do estado está classificada como problemática, o que representa cerca de R$ 13,5 bilhões em operações em atraso, inadimplentes ou renegociadas.
Ao exemplificar a situação com a cultura da soja, Janaina destacou que, desde a safra 2021/22, houve aumento aproximado de 44% no custo de produção, com alta nos preços de sementes, fertilizantes, defensivos e máquinas. No mesmo período, o preço da soja recuou cerca de 35%.
“Essa conta simplesmente não fecha”, afirmou.
A deputada também mencionou as dificuldades climáticas na colheita, que resultaram em descontos de qualidade e comprometeram o fluxo de caixa dos produtores no momento de honrar compromissos assumidos anteriormente.
Nesse cenário, segundo ela, cresce a pressão em relação ao Fethab, cuja contribuição aumentou de forma expressiva nos últimos anos. Janaina lembrou ainda que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, anunciou a extinção do fundo estadual de infraestrutura naquele estado, reconhecendo o momento difícil enfrentado pelo setor produtivo.
A parlamentar afirmou que o debate exige “sobriedade, equilíbrio e maturidade institucional”, mas defendeu que a urgência não pode ser ignorada. “A classe política precisa compreender que a solução não pode chegar tarde demais”, disse.
Janaina reconheceu a importância do Fethab para os investimentos em infraestrutura e para a competitividade do agronegócio, mas alertou que, em algumas regiões, o valor pago por hectare já se aproxima, e em certos casos supera, a renda líquida do produtor por hectare.
“Isso é gravíssimo. Nenhum modelo se sustenta quando o custo fixo passa a consumir a própria capacidade de sobrevivência da atividade”, afirmou.
De acordo com a deputada, a proposta está sendo construída com apoio de equipe técnica e jurídica especializada e buscará impedir o crescimento exponencial da contribuição, garantir previsibilidade e simplificar o modelo atual, inclusive com a substituição do sistema de dobras entre Fethab 1 e Fethab 2 para determinadas culturas.
A intenção, segundo ela, é manter os investimentos em infraestrutura sem comprometer a sustentabilidade econômica de quem produz. “Quando o cenário muda, a política pública precisa ter sensibilidade para se adaptar. E o cenário mudou. Nossos produtores precisam de socorro”, declarou.
Janaina afirmou que está dialogando com representantes do setor e que o projeto será apresentado com foco em equilíbrio, responsabilidade fiscal e senso de urgência. “Esse é o meu compromisso”, concluiu.
