O Supremo Tribunal Federal manteve a sentença que condenou o contador João Fernandes Zuffo a 60 anos de prisão pelo assassinato do advogado João Anaídes Cabral Neto, ocorrido em 2021 na zona rural de Juscimeira-MT. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (24) e tomada por unanimidade pela Primeira Turma, seguindo o voto do relator, Alexandre de Moraes.
Em 2021, a Polícia Judiciária Civil deflagrou a “Operação Flor do Vale”, que culminou na prisão de um grupo armado responsável por invadir propriedades rurais, render moradores, cometer roubos com extrema violência e pelo assassinato do advogado João Anaídes Cabral Neto em uma dessas ações.
Zuffo foi apontado nas investigações como o mentor e mandante dos crimes. A Justiça concluiu que ele organizava o grupo, coordenava as ações e tinha consciência do uso de armas de fogo e da violência empregada.
A defesa do contador entrou com embargos de declaração no STF, alegando falhas no processo, como suposta incompetência da vara, atuação irregular do Ministério Público, cerceamento de defesa e suspeição da juíza responsável. Os advogados pediram a anulação da ação penal.
Ao analisar o recurso, Moraes rejeitou os argumentos, afirmando que não havia omissões, contradições ou obscuridades na decisão anterior. Segundo ele, o recurso buscava apenas reabrir a discussão sobre o mérito da condenação, o que não é permitido nesse tipo de instrumento.
