A Secretaria de Estado de Mato Grosso (Seduc), publicou o edital nº 006/2026 para implantação e manutenção de hortas escolares em unidades da rede estadual. A ação é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) de Mato Grosso.
A iniciativa prevê investimento total de R$ 3 milhões e deve contemplar até 300 escolas de até R$ 10 mil cada, e tem como objetivo de incentivar práticas sustentáveis, fortalecer o ensino interdisciplinar e aproxima a escola da comunidade.
De acordo com a Seduc, as hortas escolares funcionam como ferramentas pedagógicas estratégicas, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), contribuindo para o desenvolvimento cognitivo e social dos estudantes, além de estimular o contato com a natureza, o trabalho coletivo e a educação ambiental.
Cada unidade escolar poderá inscrever apenas um projeto, que deve ser elaborado conforme a realidade local e integrado ao Projeto Político-Pedagógico (PPP). As propostas precisam apresentar objetivos, cronograma, recursos necessários e termo de compromisso assinado pela gestão escolar e pelo Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE).
As inscrições estarão abertas até 14 de abril de 2026, com envio dos projetos em formato PDF para a Coordenadoria de Gestão Pedagógica da Diretoria Regional de Educação (DRE) responsável pela escola.
Os projetos poderão contemplar diferentes modelos, como hortas tradicionais, medicinais, agroecológicas, automatizadas, sistemas agroflorestais ou propostas inovadoras. A iniciativa também prioriza escolas do campo, quilombolas e indígenas, valorizando saberes tradicionais e práticas da agricultura familiar.
A seleção ocorrerá em três etapas: inscrição, análise pelas DREs e divulgação dos resultados, prevista para o dia 24 de abril no site oficial da Seduc. Caso o número de inscritos ultrapasse o limite, será considerada a ordem de envio.
Os recursos deverão ser utilizados exclusivamente para custeio das ações previstas, sendo permitida a contratação de serviços em até 20% do valor. A execução será acompanhada pelas Diretorias Regionais e pela equipe técnica da Seduc, com prestação de contas obrigatória por parte das escolas.
