O Tribunal do Júri de Rondonópolis condenou, nesta terça-feira (03), Natal Reis Moreira dos Santos a 25 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática de feminicídio qualificado contra Lusdaiara Pereira Lisboa, além do crime de porte ilegal de arma de fogo.
A decisão, proferida pelo juiz presidente Leonardo de Araújo Costa Tumiati, acompanhou integralmente o entendimento dos jurados, que reconheceram todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O réu não poderá recorrer em liberdade.
O crime aconteceu no dia 23 de a gosto de 2020, quando Lusdaiara estava em um bar na zona rural acompanhada do esposo no qual tinha um relacionamento de 12 anos. Ela foi baleada na cabeça pelo próprio companheiro.
Ela foi socorrida em estado grave ao Hospital Regional, onde permaneceu internada. Dias depois teve morte cerebral e morreu no dia 31 de agosto.
O MP também denunciou Natal por porte ilegal de arma de fogo, uma vez que ele levou o revólver consigo pelas imediações da Gleba Dom Bosco e por outras ruas da cidade, utilizando-o para consumar o assassinato. Tanto o feminicídio quanto o porte ilegal foram agravados pelo fato de terem sido cometidos durante o período de estado de calamidade pública, decretado nacionalmente em razão da pandemia de Covid‑19.
A pena-base do crime de homicídio foi fixada em 16 anos e 6 meses, aumentada em razão das qualificadoras e agravantes previstas no Código Penal, chegando ao total de 23 anos e 6 meses. Em concurso material, foi somada a pena referente ao porte ilegal de arma, de 2 anos, resultando na condenação final de 25 anos e 6 meses.
