O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta quinta-feira (12) dois decretos para suspender a cobrança dos impostos do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a importação e a venda do diesel. Além disso, o petista anunciou o aumento da alíquota sobre o tributo para exportação do petróleo cru.
As mudanças visam conter a escalada dos preços dos combustíveis no país. “Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras [no Oriente Médio] cheguem ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
A coletiva de imprensa contou com a participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), bem como do secretário-executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Fernando Elias Rosa.
Normas assinadas
- Assinatura do Decreto nº 12.875/2026, que zera a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel para importação e venda.
- Assinatura do Decreto nº 12.876/2026, que estabelece mecanismos de transparência e fiscalização para combater a especulação e os preços abusivos no setor de combustíveis.
Redução, subsídio e fiscalização
Fernando Haddad detalhou que o impacto total nas bombas será composto por duas frentes: “Zeramos o PIS/Cofins do diesel, o que representa R$ 0,32 na refinaria. A segunda medida é um complemento de R$ 0,32 por litro, via subvenção, que vai direto para a refinaria e totalizará R$ 0,64 entre a renúncia e o subsídio”.
