O Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de cinco para até 20 dias. Com a votação concluída, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta teve origem em 2008, apresentada pela então senadora Patrícia Saboya (CE). Após análise e mudanças na Câmara dos Deputados, o projeto retornou ao Senado, onde recebeu aval na Comissão de Assuntos Sociais em dezembro e, nesta semana, passou pelo Plenário.
A relatoria ficou com a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto regulamenta direito previsto na Constituição desde 1988, cujo prazo permaneceu limitado a cinco dias por regra transitória.
A nova lei institui o salário-paternidade como benefício previdenciário e promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em normas da seguridade social. A medida busca alinhar a proteção destinada aos pais ao modelo já assegurado às mães.
O projeto também autoriza a divisão do período de afastamento, conforme regras a serem estabelecidas após a sanção.
Ampliação gradual
A licença terá aumento progressivo:
- 10 dias nos dois primeiros anos de vigência;
- 15 dias no terceiro ano;
- 20 dias a partir do quarto ano.
Atualmente, servidores do governo federal, funcionários do Senado e trabalhadores de empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã já contam com 20 dias de afastamento.
