Pacientes de todo o Brasil passarão a contar com acesso ampliado à prevenção e ao tratamento do câncer no SUS com a nova lei sancionada pelo governo federal.
A Lei nº 15.385 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com foco em modernizar o sistema e ampliar o acesso a tecnologias como terapias avançadas, vacinas e novos exames.
A norma foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, durante evento no Instituto do Coração (InCor).
Entre as diretrizes, estão:
- Redução da dependência de importações;
- Incentivo à produção nacional e à inovação tecnológica;
- Estímulo a parcerias público-privadas;
- Fortalecimento da pesquisa e capacitação tecnológica.
A lei também garante acesso universal e gratuito a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, além de ampliar tratamentos inovadores e ações de educação em saúde.
Outro destaque é o incentivo a parcerias com universidades, criação de startups de biotecnologia e uso de inteligência artificial e sequenciamento genético na pesquisa e no cuidado oncológico.
