danos morais
Justiça nega pedido de indenização feito por Bolsonaro contra Lula por falas sobre móveis do Alvorada
A juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios), negou um pedido de retratação e indenização...
Pastor é condenado por incitar violência contra crianças em rede social
O pastor Leandro Rafael Cezar foi condenado por incitação ao crime, devido a um vídeo em que orienta os pais a baterem em crianças....
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por danos morais de R$...
Defensora que chamou entregador de ‘macaco’ é condenada a pagar indenização de R$ 40 mil
Uma defensora pública que chamou um entregador de "macaco" foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 40 mil de indenização...
Prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou...
JBS é condenada a R$ 1 milhão por descumprimento de jornada e exposição de trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da JBS/Friboi em ação civil pública ajuizada após a verificação de diversas...
