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Polícia Civil prende agressor por descumprimento de medidas protetivas
Um homem investigado pela prática de violência doméstica e familiar, em Barra do Garças-MT, foi preso pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada...
Justiça libera R$ 2,1 bilhões para pagamento de atrasados do INSS
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entraram na Justiça vão receber um total de R$ 2,1 bilhões em atrasados...
Homem que matou agente de saúde e esfaqueou médica grávida é absolvido
Transitou em julgado na última semana a determinação do juiz da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste, Alexandre Delicato Pampado, de absolver sumariamente...
Justiça nega habeas corpus e contador condenado por morte de advogado deve continuar preso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o habeas corpus que pedia a soltura do contador João Fernandes Zuffo, condenado a mais...
MT | Foragido da Justiça é preso após companheira denunciar violência doméstica
Um homem autor de violência doméstica e com mandado de prisão em aberto pelos crimes de sequestro e lesão corporal foi preso pela Polícia...
MP pede a volta de Anna Jatobá para a prisão
O Ministério Público de São Paulo solicitou à Justiça que Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada, Isabella Nardoni, volte para a prisão....
Justiça nega pedido de liberdade para ex-deputada Flordelis
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado...
Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas...
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia...
Justiça nega recurso do Governo e mantém decisão para convocar policiais penais aprovados em concurso
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu o...
Comerciante foragido da Justiça é preso utilizando identidade falsa em Primavera do Leste
Um homem de 43 anos foi preso pela Polícia Civil (PC) em Primavera do Leste (MT) em uma ação conjunta com a PC do...
TJ mantém condenação de banco em caso de idosa que caiu no ‘golpe do motoboy’
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência de débitos referentes a...
Justiça libera R$ 1,7 bilhão de valores atrasados a beneficiários do INSS
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de R$ 1,7 bilhão em atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...
Foragido há 16 anos por estupro da enteada é localizado pela Polícia Civil
O autor do estupro de uma criança, ocorrido há quase 16 anos, em São Félix do Araguaia, foi preso nesta segunda-feira (17), após uma...
MPF ajuíza ação contra “padrão estético” em escolas públicas militares
Ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada no Acre quer garantir aos estudantes de escolas públicas militares e cívico-militares o direito a não seguir...
Mulher foragida de MS por tráfico de drogas é presa pela Polícia Civil em Rondonópolis
Uma mulher de 47 anos foi presa pelos investigadores da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em cumprimento a um mandado de prisão pelo...
MP recomenda adoção de providências para intensificar vacinação
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico expediu recomendação aos promotores de Justiça...
Procon orienta consumidores lesados por posto de combustível a buscarem indenização
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), orienta os...
