O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) revogou a prisão preventiva de Osmiro Geraldo Alves, acusado de esfaquear o namorado da ex-companheira durante uma briga de trânsito registrada no dia 23 de junho de 2025, na Avenida Dom Pedro II, região central de Rondonópolis (MT).
Com a decisão, o réu irá responder ao processo em liberdade provisória até o julgamento pelo Tribunal do Júri.
Relembre o caso:
O crime ocorreu após uma colisão traseira envolvendo um Fiat Strada e um Honda City. Conforme as investigações, a batida teria sido proposital. Logo após o impacto, o acusado desceu do veículo, abriu a porta do carro da vítima e desferiu cerca de dez golpes de faca nas regiões do tórax, abdômen, mãos e pescoço.
A ação foi registrada por câmeras de segurança e imagens feitas por testemunhas circularam nas redes sociais, que acabou gerando grande repercussão na cidade. Mesmo ferido, o motorista conseguiu sair do veículo e se abrigar em uma loja próxima. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), passou por cirurgia no Hospital Regional e sobreviveu.
Horas após o crime, o suspeito foi localizado e preso no município de Pedra Preta. Dois dias depois, a Justiça havia convertido a prisão em preventiva. O caso passou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo a apuração policial, a motivação do ataque seria passional. O acusado não aceitava o fim do relacionamento com a ex-companheira, que mantinha um novo vínculo com a vítima.
Agora, a Segunda Câmara Criminal do TJMT concedeu habeas corpus por unanimidade. O relator do processo, desembargador Rui Ramos, apontou ausência de elementos atuais que justificassem a manutenção da prisão preventiva.
Com a nova decisão, o acusado deverá cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias e o comparecimento periódico em juízo enquanto o processo segue até o julgamento pelo Tribunal do Júri.
