A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 260 ações de fiscalização entre os dias 6 e 10 de julho para combater preços abusivos de combustíveis. As operações ocorreram em postos de combustíveis, revendedores de gás de cozinha (GLP), postos de aviação e transportadores-revendedores, resultando na emissão de 11 autos de infração por descumprimento de notificações anteriores.
Durante as fiscalizações, a ANP também solicitou notas fiscais de aquisição dos combustíveis para analisar a formação dos preços. Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão responder a processos administrativos e receber multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme a gravidade da infração.
A nova fase da operação, iniciada em 1º de julho, prevê um aumento de mais de 40% no número de fiscalizações durante os próximos três meses. Desde março, quando começaram as ações de combate aos preços abusivos, a agência já realizou 2.790 fiscalizações e aplicou 487 autos de infração, sendo 23 relacionados à cobrança abusiva de combustíveis.
Além do monitoramento dos preços, a ANP manteve as fiscalizações de rotina em 15 estados, verificando a qualidade dos combustíveis, o volume fornecido pelas bombas, a documentação e as condições dos equipamentos utilizados pelos estabelecimentos.
