O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, atendeu aos pedidos da defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e restabeleceu sua filiação original ao PL, liberando o sistema para a oficialização da candidatura.
O ministro também determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar uma suspeita de fraude nos sistemas da Justiça Eleitoral que provocou a desfiliação indevida de Flávio Bolsonaro do Partido Liberal.
A alteração no sistema ocorreu na transição da noite de 12 para a manhã de 13 de agosto, reta final do prazo legal para o requerimento de registro de candidatos ao pleito deste ano.
Segundo a defesa de Flávio, o parlamentar foi surpreendido com o cancelamento automático do seu vínculo com o PL, ao qual estava filiado desde novembro de 2021, e com a inclusão de seu nome nos quadros do Partido Missão.
A decisão de Nunes Marques garantiu o restabelecimento do vínculo partidário com o PL desde a data originária de 30 de novembro de 2021 e a liberação do sistema para que a legenda possa submeter formalmente o pedido de registro do candidato.
A Polícia Federal e a Secretaria de TI do TSE deverão mapear as credenciais utilizadas para realizar a modificação no sistema. O processo segue sob análise no TSE, e a Procuradoria-Geral Eleitoral foi informada da decisão.
