Um adolescente foi flagrado pela Polícia Militar (PM) conduzindo uma motocicleta sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na tarde de terça-feira (10), durante uma fiscalização de trânsito na rodovia MT-110 em Tesouro (MT).
A abordagem foi realizada por uma equipe do Núcleo de Polícia Militar de Tesouro, vinculado ao 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM). O adolescente conduzia uma Honda NXR Bros de cor vermelha, quando os policiais constataram que ele não possuía habilitação.
Questionado sobre a origem da motocicleta, o adolescente relatou que trabalhava com o padrasto em uma fazenda, onde o veículo estava sob responsabilidade do proprietário. Segundo a versão apresentada, o padrasto teria entrado em contato com o dono da motocicleta, solicitado autorização para utilizá-la e posteriormente, entregou o veículo ao adolescente, mesmo sabendo que ele não era habilitado.
Diante da situação, a Polícia Militar identificou a prática do crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada.
A motocicleta estava devidamente licenciada e foi entregue a um responsável devidamente habilitado após os procedimentos de fiscalização. Os envolvidos foram identificados e as medidas legais e administrativas cabíveis foram adotadas.
