Câmara
Deputados aprovam projeto de renegociação de dívidas com limite para juros do cartão de crédito
O projeto de lei do Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (05). O texto também...
Câmara aprova urgência para projeto de lei que criminaliza ação de cambistas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê a criminalização da venda de...
Pacientes de hemodiálise reclamam de mudança de clínica; Prefeitura afirma que transferência é necessária para melhorar atendimento
Elenita Ramos tem 52 anos e há mais de 12 anos precisa fazer hemodiálise pelo menos três vezes por semana. De uma hora para...
Câmara aprova PEC e reforma tributária avança para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a proposta de reforma tributária. Antes da finalização do texto-base, os deputados também aprovaram...
Pressão de governos e prefeituras sobre parlamentares dá o tom do debate da reforma tributária
A pressão de governadores e prefeitos sobre parlamentares tem dado o tom das discussões em torno da reforma tributária nos últimos dias. Com a...
Prefeito entrega à Câmara as duas últimas minutas que vão compor o projeto do Plano Diretor
O prefeito José Carlos do Pátio entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador Júnior Mendonça (PT) na manhã desta terça-feira (13) na sala de...
Câmara aprova MP que reorganiza Esplanada; dois ministérios perdem poder
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), com alterações, a medida provisória que trata da reestruturação da Esplanada. O texto gera perda de...
Projeto de Lei pode tornar a emissão da CNH gratuita
O Projeto de Lei que propõe instituir o Programa CNH Social está tramitando na Câmara Municipal de Rondonópolis e deve ir a votação nos...
Projeto de Lei inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha
O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos...
Senado aprova PL que trata de veículo residente e domiciliado em ALC
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs)...
Câmara deve convocar extraordinária e concluir votações da Loa nesta quarta-feira (14)
O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo número 414/2022, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023 será...
Vereadores da capital protagonizam confusão, com direito a “vamos resolver lá fora”
Na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores Luiz Fernando (Republicanos) e Marcrean Santos (PP) protagonizaram um verdadeiro barraco durante a sessão ordinária da última...
Câmara antecipa eleição da Mesa Diretora e Junior Mendonça se elege presidente
Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (11), a Câmara de Vereadores de Rondonópolis, antecipou a eleição da nova Mesa Diretora da Casa de Leis...
Por unanimidade, Câmara aprova em segunda votação projeto da LDO
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores aprovou em segunda votação, o projeto de Lei nº 315/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da...
Projeto da LDO deve ser aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (9)
A Câmara de Vereadores deverá aprovar em segunda votação o projeto de lei nª 315/2022, de autoria do poder Executivo, que trata da Lei...
Câmara aprova ampliação de fundo de financiamento de habitação popular
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a medida provisória que amplia a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab)...
Vereador Ozéias Reis retorna à Câmara nesta quarta-feira (20)
Na Ordem do Dia de hoje (19), encontro que antecede cada sessão ordinária da Câmara de Vereadores, o vereador Ozéias Reis (PP) esteve presente....
PF investiga falha em sistemas de votação da Câmara após ‘apagão’
Uma equipe de policiais federais esteve na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (12) após a internet e dois sistemas remotos de votação...
