ICMS
Conselho aprova proposta de diferimento do ICMS para importação de arroz e compra de matéria-prima
Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat) aprovou a prorrogação por mais 60 dias no diferimento do ICMS na entrada de...
Com volta de imposto federal e alta de ICMS, combustíveis ficam mais caros no início de 2024
Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente,...
Governo de MT multa empresas em R$ 62 milhões pelo uso ilegal de benefícios fiscais
A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) aplicaram R$ 62,2 milhões em multas administrativas a três transportadoras...
Gasolina deve ficar mais cara nesta quinta-feira (01)
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço...
Operação mira organização criminosa investigada por fraude em benefício fiscal em MT
A investigação da Defaz, MPE e Sefaz, calcula que o prejuízo aos cofres públicos seja superior a R$ 36 milhões, valor correspondente ao ICMS sonegado
Seminário sobre alterações no repasse do ICMS reúne prefeitos e secretários municipais
O Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi tema...
Governadores negociam compensação de até R$ 30 bi por perdas com combustíveis
Os governadores baixaram a estimativa quanto ao recurso a ser desembolsado pela União para recompor as perdas orçamentárias em razão das mudanças de cálculos do Imposto...
Governadores pedem reposição de perdas do ICMS para não aumentar impostos
Governadores intensificaram as cobranças que têm feito à União para repor as perdas de arrecadação que sofreram por causa das mudanças nos cálculos do Imposto...
Mato Grosso é o Estado que mais reduz impostos no país
Para conseguir pagar as contas, 12 estados brasileiros já anunciaram aumento de impostos sobre itens como energia, telecomunicações e combustíveis, cuja alíquota máxima havia...
Procon confirma ao menos 12 postos de combustíveis notificados em Rondonópolis
A unidade do Procon em Rondonópolis confirmou, ainda na manhã desta quinta-feira (05), pelo menos 12 postos de combustíveis notificados em todo o município...
Carga tributária será de 2% na importação de insumos agrícolas a partir de 2023
A Secretaria de Estado de Fazenda orienta os contribuintes quanto à mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na...
Preço internacional e clima pressionam alta do etanol nos postos
O preço do etanol voltou a subir depois de meses de queda devido aos movimentos internacionais dos preços dos combustíveis e do clima no...
Anatel determina repasse imediato do ICMS ao consumidor
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre...
ICMS do etanol | STF determina que Estados devem garantir diferencial competitivo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou aos estados, ao Distrito Federal e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que...
Com redução de ICMS, preço da gasolina acumula 30% de queda e chega a R$ 5,17 nos postos
O preço médio dos combustíveis nos postos do país registrou leve queda nesta semana. O litro da gasolina passou de R$ 5,25 para R$...
Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado
Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação...
Preços dos combustíveis recuam pela segunda semana nos postos
O preço dos combustíveis voltou a registrar queda nos postos pela segunda semana seguida, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e...
Postos terão que exibir preços de antes e depois do decreto de teto do ICMS
O governo federal publicou, no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (7), um decreto que estabelece a obrigatoriedade da divulgação transparente dos preços...
