marco legal
Governo publica marco legal para micro e mini geradores de energia
Foi publicado ontem (07) no Diário Oficial da União o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a...
Marco legal para o mercado de câmbio vai à sanção presidencial
O Senado aprovou ONTEM (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria...
Marco legal das ferrovias depende agora de aprovação da Câmara dos Deputados
O Plenário do Senado aprovou ontem (5), o substitutivo ao projeto que cria o marco legal das ferrovias brasileiras (PLS 261/2018). A matéria foi...
Acordo deve acelerar votação de projeto que viabiliza ferrovia em MT
Um acordo no começo da noite ontem (31) com o Ministério da Infraestrutura vai permitir que o chamado ‘Marco Legal das Ferrovias’ seja estabelecido...
