A Polícia Civil e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá-MT investigam uma possível captação indevida de imagens de mulheres em situação de nudez em uma clínica de estética especializada em bronzeamento, localizada no bairro Bosque da Saúde.
A fiscalização foi realizada na manhã desta quinta-feira (14), após denúncia anônima encaminhada à Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). Segundo a denúncia, uma câmera de segurança instalada no espaço utilizado como vestiário feminino poderia estar registrando imagens das clientes enquanto trocavam de roupa ou permaneciam despidas.
Durante a inspeção, policiais civis e fiscais da Vigilância Sanitária confirmaram a existência do equipamento de monitoramento no ambiente indicado. Conforme apuração preliminar, o local não possuía divisórias, barreiras visuais ou qualquer mecanismo que impedisse a captação das imagens.
Diante da situação, a Polícia Civil acionou a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que realizou a apreensão do aparelho DVR para análise pericial. A Decon instaurou procedimento investigativo para apurar os fatos e identificar quem tinha acesso às imagens registradas pelo sistema.
Segundo o delegado Rogério Ferreira, responsável pelo caso, a investigação busca esclarecer há quanto tempo o equipamento estava instalado no local, quem possuía acesso direto ou remoto às gravações e se houve armazenamento ou compartilhamento indevido do conteúdo.
Os fatos podem configurar, em tese, o crime previsto no artigo 216-B do Código Penal, relacionado ao registro não autorizado de conteúdo íntimo, cuja pena é de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
As investigações seguem em andamento sob sigilo.
