Com a aproximação da Copa do Mundo, moradores de Rondonópolis (MT) voltaram a demonstrar interesse em uma tradição bastante comum entre os brasileiros: a decoração de ruas e calçadas com pinturas nas cores da Seleção Brasileira. Neste ano, a iniciativa ganhou força após alguns estabelecimentos comerciais da cidade começarem a investir em ornamentações temáticas, despertando o interesse de diversos moradores.
Nos últimos anos, esse tipo de decoração se tornou menos frequente no município, mas a expectativa em torno da participação do Brasil na competição tem motivado a população a ter o interesse de retomar a tradição. Desde então, a redação do AgoraMT tem recebido diversas mensagens de leitores questionando se a prática é permitida e quais são as regras para realizar as pinturas em frente ás casas.
De forma geral, a legislação brasileira estabelece que qualquer intervenção em vias públicas deve respeitar as normas de trânsito e não pode comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a sinalização viária é de responsabilidade dos órgãos de trânsito, sendo proibida qualquer pintura que possa causar confusão com faixas, placas, avisos ou demais elementos oficiais de sinalização.
Entre as principais orientações adotadas em diversas cidades do país estão:
- Não pintar sobre faixas de pedestres, sinalizações de “Pare”, divisões de pista ou vagas de estacionamento;
- Evitar intervenções em avenidas, rodovias e vias de grande circulação;
- Manter distância de esquinas, placas de trânsito, ciclovias e semáforos;
- Não utilizar propaganda comercial ou político-partidária;
- Dar preferência a tintas laváveis, facilitando a remoção após o evento;
- Evitar pinturas próximas a hospitais, escolas e unidades de saúde.
Em muitos municípios brasileiros, a decoração temática é permitida mediante autorização prévia da prefeitura ou do órgão de trânsito responsável. Em outros casos, as regras podem variar conforme as características da via.
Buscando esclarecer a situação em Rondonópolis, a equipe de jornalismo do AgoraMT entrou em contato com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e também com a assessoria de comunicação da Prefeitura. Segundo as informações repassadas, uma orientação oficial seria encaminhada à imprensa.
No entanto, até o fechamento desta reportagem, nenhum posicionamento oficial havia sido enviado.
Dessa forma, ainda não há uma orientação pública específica sobre a realização de pinturas temáticas nas ruas da cidade para a Copa do Mundo. Enquanto isso, moradores seguem aguardando esclarecimentos para saber se poderão aderir à tradição e quais procedimentos deverão ser adotados para evitar problemas ou irregularidades.
A reportagem permanece aberta e será atualizada caso a Prefeitura de Rondonópolis ou a Semob se manifestem sobre o assunto.
Alguns estabelecimentos da cidade já adotaram a decoração:
