Uma operação integrada foi realizada na noite deste sábado (27) em bares e restaurantes de Rondonópolis (MT) com o objetivo de combater a poluição sonora e garantir o cumprimento das normas de segurança e ordem pública. A Operação Sonora foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e contou com a participação da Polícia Militar e de diferentes órgãos de segurança e fiscalização.
Segundo o coordenador do GASP e secretário do GGI, Carlos Guinâncio, a ação foi planejada diante das reclamações relacionadas ao excesso de barulho no município.
“Trata-se da Operação Sonora, uma operação do GGI da SESP juntamente com o GGI-M aqui do município de Rondonópolis, que visa combater o ilícito da poluição sonora. Como toda operação policial, os demais ilícitos identificados também são objetos de fiscalização”, explicou.
A operação contou com equipes do Gabinete de Segurança Pública (GASP), Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, 14ª Companhia Independente de Força Tática, 5º Batalhão da PM, 17ª Companhia Independente da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, fiscalização de posturas e fiscalização sanitária.
Durante a ação, a Polícia Militar ficou responsável pela segurança das equipes, abordagens nos estabelecimentos e verificações relacionadas a possíveis crimes. Já a Polícia Militar Ambiental realizou a medição dos níveis de som por meio do decibelímetro para identificar possíveis casos de poluição sonora.
De acordo com o major Janeferson, da Polícia Militar, nos casos em que era constatado o volume acima do permitido pela legislação, o responsável pelo estabelecimento poderia responder por crime ambiental.
“A Polícia Militar atua fazendo as abordagens e deixando o ambiente seguro. A Polícia Ambiental faz a aferição por meio do decibelímetro e, se houver situação acima do permitido, é realizado o flagrante pelo crime ambiental de poluição sonora”, afirmou.
Além do combate ao som alto, as equipes também realizaram fiscalizações complementares, como consulta de pessoas, busca por armas e drogas, verificação de documentação dos estabelecimentos, alvarás e presença de menores de idade em locais inadequados.
O Conselho Tutelar também se fez presente na operação para fiscalização envolvendo crianças e adolescentes.
“É importante que os pais tenham consciência que não podem deixar seus filhos sozinhos, consumindo bebida alcoólica em locais impróprios para a presença de menores ao avançar da noite”, destacou Guinâncio.
Ainda no início da operação, algumas notificações administrativas já haviam sido realizadas em estabelecimentos fiscalizados. Conforme o major Janeferson, os locais notificados terão prazo para regularização.
O GGI informou que novas operações integradas devem continuar sendo realizadas ao longo do ano em Rondonópolis, para a prevenção de irregularidades e na garantia da segurança da população.
