A Justiça Eleitoral de Mato Grosso condenou um portal de notícias ao pagamento de multa de R$ 5 mil e determinou a retirada de uma reportagem sobre a vereadora e candidata Dra. Luciana Horta.
A decisão é do processo nº 0600835-16.2026.6.11.0000, ao qual o MT Política teve acesso. A reportagem relacionava a candidatura da vereadora à falta de atendimento para pacientes do SUS.
O conteúdo foi publicado em 17 de agosto, um dia após o início da propaganda eleitoral. A manchete dizia que pacientes do SUS teriam ficado sem atendimento depois que Dra. Luciana Horta deixou o consultório para se dedicar à candidatura. A publicação também usou a expressão “O preço da candidatura”.
A Justiça analisou as informações sobre o atendimento aos pacientes. A manchete afirmava que pacientes haviam ficado sem atendimento. No entanto, o texto da própria reportagem citava uma nota da Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis informando que o atendimento vascular continuava.
Segundo a Secretaria, os atendimentos foram transferidos para a Santa Casa de Misericórdia.
A Justiça entendeu que a manchete poderia levar o leitor a acreditar que os pacientes ficaram sem assistência, enquanto as informações apresentadas na reportagem mostravam que o atendimento continuava em outra unidade.
Na decisão, o magistrado concluiu que a publicação relacionou a candidatura de Luciana Horta a um prejuízo aos pacientes do SUS. Os documentos apresentados no processo informavam que o serviço continuou sendo oferecido.
O magistrado também afirmou que a decisão não interfere na linha editorial do portal nem na liberdade de imprensa. A análise tratou do conteúdo discutido no processo.
A representação foi julgada procedente. Além da multa de R$ 5 mil, a Justiça determinou a retirada da reportagem.
O portal também não poderá publicar novamente o mesmo conteúdo ou outro material com o mesmo teor durante o período eleitoral de 2026.
A Justiça não reconheceu violência política de gênero. Segundo a decisão, não havia elementos suficientes para concluir que a publicação ocorreu em razão de a candidata ser mulher.
