A Polícia Civil de Mato Grosso identificou a mãe da recém-nascida prematura encontrada morta dentro de uma lixeira de um condomínio em Várzea Grande – MT, no dia 23 de julho deste ano. A mulher, de 25 anos, mora no local e foi ouvida pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação.
O corpo da bebê foi localizado por um funcionário do condomínio em meio ao lixo, dentro de uma caixa de papelão. A criança estava envolvida em uma sacola plástica, ainda com o cordão umbilical e sem sinais vitais.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada e o laudo de necrópsia apontou que se tratava de uma menina com aproximadamente 26 semanas de gestação, equivalente a cerca de seis meses. A bebê pesava aproximadamente 750 gramas.
Segundo a perícia, não foram identificados sinais de violência física. No entanto, exames constataram que a criança respirou após o nascimento, indicando que nasceu com vida, embora tenha sobrevivido por um curto período.
A causa da morte ainda não foi determinada. Uma das hipóteses levantadas pela perícia é que a própria prematuridade tenha contribuído para a morte da recém-nascida.
Mãe foi identificada por imagens
Durante as diligências, investigadores da DHPP conseguiram identificar a genitora da bebê. Ela também foi reconhecida como a mulher que aparece nas imagens do sistema de videomonitoramento do condomínio descartando o corpo na lixeira.
Durante o depoimento, a mulher admitiu ser mãe da recém-nascida e afirmou que apenas suspeitava da gravidez. Segundo ela, continuava apresentando sangramentos e, por esse motivo, não realizou acompanhamento pré-natal e também não contou sobre a possível gestação ao marido ou aos familiares.
Conforme a versão apresentada à polícia, na noite do dia 22 de julho, enquanto o marido dormia, ela teria entrado inesperadamente em trabalho de parto no banheiro da residência e dado à luz sozinha.
Afirmou a DHPP que a criança nasceu sem vida e que logo após cortar o cordão umbilical, armazenou o corpo numa caixa, que também incluia a placenta e outros resíduos decorrentes do parto, em seguida descartou durante a madrugada na lixeira do condomínio.
A mulher confirmou ainda ser a pessoa registrada pelas câmeras de segurança. Ela justificou a atitude alegando estar em um “estado de desespero e confusão emocional” e negou ter utilizado substâncias abortivas ou recebido auxílio de terceiros.
O marido da investigada também prestou depoimento e confirmou, em linhas gerais, a versão apresentada pela companheira. Ele afirmou que só tomou conhecimento do ocorrido dias depois, após o caso ganhar repercussão.
Hipótese de aborto ainda é investigada
As investigações continuam em andamento para apurar as causas da morte da recém-nascida, as circunsctâncias que antecedem o parto não afastam a hipótese da mãe ter feito uso de substâncias abortivas.
Com a conclusão das diligências, o inquérito policial deverá ser finalizado nos próximos dias. A princípio, a investigada deverá ser indiciada pelo crime de homicídio.
De acordo com a investigação, a condição de mãe impunha à mulher o dever jurídico de cuidado, guarda e proteção da filha. Para a Polícia Civil, o fato de a bebê ter nascido com vida afasta, neste momento, a possibilidade de tratar o caso apenas como descarte de um feto.
O delegado Rogério Gomes, da DHPP, responsável pela investigação, explicou que a classificação jurídica poderá ser alterada conforme os resultados dos exames complementares. Caso seja constatado que o parto foi provocado por meio de prática abortiva, outros crimes, incluindo aborto, poderão ser considerados no encerramento do inquérito.
