Medidas apresentadas pela vereadora de Rondonópolis aparecem entre as ações previstas pelo candidato ao governo de Mato Grosso para proteção às mulheres.
Propostas apresentadas pela vereadora Dra. Luciana Horta (PL), de Rondonópolis, para o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio aparecem no plano de governo do senador Wellington Fagundes (PL), candidato ao Governo de Mato Grosso.
Luciana apresentou a Wellington, em março deste ano, o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e ao Feminicídio, Missão Feminicídio Zero. O documento reúne propostas de prevenção da violência, fortalecimento da rede de proteção e integração entre áreas como segurança pública, saúde, assistência social e Justiça.
No plano de governo de Wellington, as políticas para mulheres foram organizadas em eixos que tratam da estrutura estadual, do enfrentamento à violência e da autonomia econômica.
Entre as medidas previstas está a criação de uma Secretaria da Mulher, com orçamento próprio e atuação na formulação e articulação de políticas públicas. O documento também prevê uma política estadual permanente de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, com foco na redução dos feminicídios, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.
Outra proposta é a implantação de um modelo estadual de avaliação de risco para mulheres em situação de violência. O plano também prevê a ampliação das unidades de atendimento integrado nos principais polos de Mato Grosso e a implantação de Salas Lilás em unidades periciais, hospitais regionais e outros serviços do interior.
O documento inclui ainda ações de prevenção nas escolas e um programa de responsabilização e reeducação de homens autores de violência doméstica. Também está prevista a formação de agentes públicos, profissionais de saúde, educadores, conselheiros tutelares e lideranças comunitárias para identificar situações de violência e orientar o atendimento.
Na área econômica, o plano prevê um programa estadual de autonomia para mulheres em situação de violência, vulnerabilidade social ou chefia solo de família. Entre as ações estão acesso ao trabalho, capacitação, crédito e ampliação da oferta de creches. O documento também inclui o programa Mulher Rural Forte, com capacitação, acesso a crédito e apoio à produção para mulheres do campo.
As propostas apresentadas por Luciana começaram a ser discutidas antes do período eleitoral. Em março, durante agenda em Brasília, ela entregou o plano a Wellington Fagundes, que encaminhou o documento para análise na elaboração do programa de governo. “Quando entregamos o plano, nosso objetivo era apresentar propostas que pudessem ser colocadas em prática pelo Estado. A violência contra a mulher precisa ser enfrentada antes que chegue ao feminicídio. Ver essas medidas no plano de governo mostra que a pauta foi recebida e incorporada”, afirmou Dra. Luciana.
Durante a campanha, Wellington também apresentou o Programa Recomeço de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência. A proposta prevê apoio para que mulheres possam deixar situações de violência, com medidas relacionadas a emprego, microcrédito e auxílio-moradia temporário.
O plano de governo reúne as propostas para as mulheres em três frentes: política estadual para as mulheres; enfrentamento à violência; e autonomia econômica, cuidado e recomeço.
A apresentação do plano de Luciana a Wellington ocorreu antes da campanha eleitoral. Agora, parte das medidas defendidas pela vereadora aparece no documento que reúne as propostas do candidato para o governo estadual.
