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DECISÃO JUDICIAL

TSE suspende jingle de Lula após campanha de Flávio Bolsonaro questionar conteúdo

Decisão do presidente do TSE é liminar e deve ser julgada pelo plenário da Corte; peça também fazia menção a esquema de rachadinha e compra de imóveis

Fonte: CNN
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Imagem: flavio e lula TSE suspende jingle de Lula após campanha de Flávio Bolsonaro questionar conteúdo
Foto: Reprodução

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um jingle da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao caso Master, a um suposto esquema de rachadinha e à compra d imóveis em dinheiro vivo.

O pedido foi apresentado pela campanha do candidato à Presidência do PL, sob alegação de que o conteúdo foi fabricado e manipulado. Nunes Marques concedeu uma liminar no sábado (26), garantindo a suspensão provisória até que os envolvidos se manifestem e o caso seja julgado pelo plenário do TSE.

A propaganda, veiculada em rádios, dizia que Flávio é mencionado em um esquema de rachadinha em seu gabinete e que pediu a Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, R$ 61 milhões para fazer “o filme do pai” — cinebiografia de Jair Bolsonaro, chamada de “Dark Horse”.

A peça também relaciona o candidato do PL a depósitos feitos em dinheiro em uma loja de chocolate, a uma homenagem ao miliciano Adriano da Nóbrega e à compra de pelo menos 51 imóveis em dinheiro vivo.

Na decisão, Nunes Marques afirma que a propaganda “extrapola os limites da crítica político-eleitoral admissível” porque induz o eleitor ao erro sobre a “situação jurídica atual” de Flávio e da família Bolsonaro.

O presidente do TSE argumenta que a peça omite o desfecho das acusações, como o fato de que a denúncia sobre rachadinha no gabinete de Flávio já foi arquivada e que a homenagem prestada a Adriano da Nóbrega foi realizada antes de ser confirmado o envolvimento dele com a milícia.

“No tocante ao suposto pagamento a Daniel Vorcaro, aos depósitos em espécie em loja de chocolate e à aquisição de imóveis mediante pagamento em dinheiro vivo, a peça os apresenta em bloco, sob a mesma estrutura de pergunta e resposta categórica (‘foi o Flávio Bolsonaro’), sem qualquer ressalva quanto à origem, ao estágio de apuração ou à ausência de conclusão definitiva a respeito de cada um dos fatos mencionados”, complementa Nunes Marques.

Veja a letra do jingle:

Quem pediu Daniel Vorcaro 61 milhões pra fazer o filme do pai?
Foi o Flávio Bolsonaro.
Quem teve vários depósitos em dinheiro na loja de chocolate?
Foi o Flávio Bolsonaro.
Quem é acusado de comandar o esquema de “rachadinha” no gabinete do Flávio?
É o Queiroz amigo do Flávio.
Quem homenageou o miliciano Adriano da Nóbrega com a medalha?
Foi o Flávio Bolsonaro.
Quem comprou pelo menos 51 imóveis em dinheiro vivo?
Foi a família Bolsonaro.

A CNN procurou a campanha de Lula para comentar a decisão e não teve retorno. O espaço segue aberto.

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