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Lula inicia quarto mandato com desafios econômicos, promessas para cumprir, Congresso à direita e país dividido

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Imagem: LULA 1 Lula inicia quarto mandato com desafios econômicos, promessas para cumprir, Congresso à direita e país dividido
Presidente Lula – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A virada histórica de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial abre uma nova etapa de desafios políticos e econômicos. Após anunciar benefícios e programas na reta final da campanha, o presidente terá de cumprir as promessas em meio às contas públicas pressionadas, ao avanço da direita no Congresso, à polarização eleitoral e à crise envolvendo o Judiciário.

A disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi marcada pela recuperação de Lula no segundo turno. Na primeira votação, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do petista, uma diferença de aproximadamente 2,2 milhões de votos.

Neste domingo (25), Lula venceu com 64,2 milhões de votos (51,79%), enquanto Flávio obteve 59,8 milhões (48,21%). A diferença de 4,4 milhões de votos foi mais que o dobro da vantagem de 2,1 milhões conquistada por Lula contra Jair Bolsonaro em 2022. A abstenção também caiu de 21,08% para 19,22% entre os turnos, atingindo o menor índice em 20 anos.

Promessas feitas na reta final

Após o primeiro turno, em 4 de outubro, o governo anunciou medidas voltadas a microempreendedores e famílias endividadas. Uma das principais foi o pacote para os MEIs, sancionado em 21 de outubro, que prevê perdão de dívidas tributárias federais, aumento gradual do limite anual de faturamento de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da contratação de até dois funcionários. Segundo o governo, mais de 3,6 milhões de microempreendedores poderão ser beneficiados com o perdão dos débitos.

Lula também anunciou uma versão universitária do Pé-de-Meia, com pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses e uma reserva anual de R$ 2.500, liberada após a graduação. A estimativa inicial de custo é de R$ 4,6 bilhões por ano.

Outra promessa foi uma nova etapa do Desenrola, programa de renegociação de dívidas, com leilões de carteiras de crédito para oferecer descontos a microempreendedores. O volume potencial de débitos chega a R$ 150 bilhões, mas o alcance dependerá da adesão dos credores.

O endividamento teve destaque na campanha. Em julho, 82% das famílias brasileiras tinham algum tipo de dívida e 29,8% estavam inadimplentes, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Lula também relacionou dificuldades financeiras às apostas on-line, e o governo editou, em setembro, uma medida provisória para proibir as chamadas bets. A continuidade dessas iniciativas dependerá de recursos, regulamentações e negociações com o Legislativo.

Contas públicas sob pressão

O orçamento de 2027 prevê superávit primário de R$ 18,6 bilhões antes dos ajustes fiscais autorizados pela legislação. O mercado, porém, projeta déficit de R$ 44 bilhões e dívida bruta equivalente a 87% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Ministério da Fazenda.

Mais de 90% das despesas primárias previstas são obrigatórias, limitando o espaço para investimentos e novos programas. O governo também precisará administrar os gastos com Previdência, saúde e educação e manter os investimentos públicos.

Outro obstáculo é a taxa Selic, de 13,75% ao ano, que encarece o crédito para famílias e empresas e eleva as despesas do governo com a dívida pública. O desafio será conciliar os benefícios anunciados com o controle fiscal e a recuperação do poder de compra da população.

Congresso mais à direita

A vitória de Lula ocorre em meio ao fortalecimento do bolsonarismo no Legislativo. O PL elegeu 121 deputados federais, ante 97 em 2022, e conquistou 19 das 54 vagas em disputa no Senado, passando a contar com 28 parlamentares na Casa.

O avanço pode dificultar a aprovação de propostas do governo, principalmente mudanças constitucionais, que exigem apoio de três quintos dos parlamentares. Lula continuará dependendo de acordos com partidos do Centrão para formar maiorias.

A disputa pelo comando do Congresso também começou. Na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reuniu apoio de 12 partidos para tentar a reeleição à Presidência. No Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) busca permanecer no cargo e poderá enfrentar um candidato do PL, que tem Rogério Marinho (RN) entre os principais nomes. As eleições ocorrerão em fevereiro de 2027 e terão impacto direto na relação entre Executivo e Legislativo.

Pressão sobre o Supremo

O novo Congresso também poderá intensificar a pressão por mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares da direita defendem limites às decisões individuais de ministros, alterações nas regras de funcionamento da Corte e a análise de pedidos de impeachment de magistrados.

O debate ganhou força durante a campanha, após revelações de investigações envolvendo o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro. Documentos e mensagens levantaram questionamentos sobre contatos, relações comerciais e possíveis conflitos de interesses envolvendo pessoas próximas a integrantes do Supremo. Entre os episódios citados estão negócios com familiares de ministros e viagens em aeronaves relacionadas a Vorcaro.

As informações geraram pedidos de esclarecimento e desgaste para a Corte, embora a possibilidade de vínculos, por si só, não comprove irregularidades. O Senado terá papel central nesse debate, pois analisa indicações para o STF e processos por crimes de responsabilidade contra integrantes do tribunal. Com uma bancada maior, o PL poderá ampliar as cobranças por mudanças no Judiciário.

País continua dividido

Apesar da vitória, Lula inicia o quarto mandato com um eleitorado polarizado. Flávio Bolsonaro terminou a disputa com 48,21% dos votos válidos, demonstrando a força da oposição.

Pesquisa Datafolha divulgada em 22 de outubro apontou que 48% dos entrevistados rejeitavam Lula e o mesmo percentual rejeitava Flávio, incluindo pessoas que afirmavam não votar em nenhum dos dois. Os números evidenciam a dificuldade de reduzir a polarização após uma campanha marcada por ataques e acusações, embora não signifiquem que todos os eleitores do senador desaprovem o governo.

Lula também terá de atender às expectativas dos próprios apoiadores, especialmente em relação aos programas anunciados no segundo turno. Uma das principais entregas antes da eleição foi a aprovação do fim da escala 6×1, promulgada em 16 de outubro.

Com mais quatro anos no Planalto, o presidente precisará transformar as promessas em políticas efetivas, negociar com um Congresso mais à direita e apresentar resultados nas áreas que dominaram a campanha. O desafio será reunir apoio político e recursos para governar um país que chegou às urnas dividido.

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