O governo federal, por meio do Ministério do Planejamento e Orçamento, informou nesta terça-feira (27) que vai prorrogar a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel, a fim de manter mais baixo o preço do combustível em meio à escalada do petróleo. A decisão renova a medida que venceu nesta segunda-feira (26).
Segundo o ministério, a manutenção do subsídio será com base nas receitas extraordinárias do óleo. A medida valerá por um mês e o impacto é o mesmo da subvenção que está em vigor, mantida a neutralidade fiscal.
📝A medida provisória permite que a União subsidie produtores e importadores de diesel rodoviário durante o período de instabilidade no abastecimento de combustíveis provocado por conflitos geopolíticos. O benefício deverá ser repassado diretamente ao consumidor, por meio de um desconto no preço de venda, e as empresas que aderirem ao programa terão de informar o abatimento na nota fiscal.
A oscilação no preço do petróleo se dá, principalmente, pelo conflito no Oriente Médio envolvendo os Estados Unidos, Irã e Arábia Saudita. Na manhã desta terça, o petróleo Brent futuro era negociado a R$ 109,89.
No Brasil, por exemplo, alta do petróleo Brent pressiona a gasolina, diesel e frete, embora o repasse aos postos dependa também do câmbio, impostos e da política de preços da Petrobras.
No início de outubro, ao anunciar a subvenção vencida, o governo mencionou que pretendia usar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
