Código Eleitoral
Federações partidárias vão estrear em 2022, veja o que muda
Boa parte das novas regras eleitorais publicadas na última quarta-feira (29) vão valer já nas eleições do ano que vem e, entre estas, as...
Projeto aprovado na Câmara muda regras eleitorais e vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma...
Código Eleitoral aprovado na Câmara pode exigir mais debate, diz Pacheco
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, disse que espera pôr em votação ainda neste mês várias mudanças na legislação eleitoral, mas não garantiu a...
Veja o que será destaque na semana do 7 de Setembro
Na semana do dia da Independência estão previstas agitações tanto populares quanto no meio político. Das manifestações pró-governo, previstas para o dia 7 de...
Novo código eleitoral pode ser votado amanhã na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve votar amanhã (02) o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Ontem (31) os...
STF confirma que fake news em eleições pode ser punida com prisão
Quem produz e distribui notícias falsas com o objetivo de ter ganhos eleitorais pode ser responsabilizado criminalmente e, se condenado, preso. A punição com...
