O presidente do Senado Rodrigo Pacheco, disse que espera pôr em votação ainda neste mês várias mudanças na legislação eleitoral, mas não garantiu a apreciação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), aprovada na Câmara dos deputados na semana passada.
Conforme Pacheco, existem três situações distintas envolvendo a reforma eleitoral que aguardam decisão do Senado. A primeira trata de projetos aprovados pelos senadores em julho e encaminhados para análise da Câmara dos Deputados.
“Esses projetos dizem respeito a sobras de campanha, a número de candidatos, à inserção de tempo de TV e rádio de partidos políticos. Recebendo a posição da Câmara, nós vamos dar o andamento devido no Senado Federal”.
O segundo ponto, continuou, é a proposta de emenda à Constituição (PEC) 125/2011, que restabelece as coligações partidárias nas eleições proporcionais, já aprovada na Câmara e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria já foi incluída na pauta pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão, para que seja deliberada e siga para o Plenário.
Por último, Pacheco apresenta a questão do Código Eleitoral aprovado na semana passada pelos deputados. Segundo ele, a proposta também será distribuída à CCJ do Senado para designação de relator.
“Nós vamos verificar se será possível apreciarmos antes do prazo de anualidade, ainda neste mês de setembro, ou se ficará para um debate mais aprofundado ao longo do tempo. Então, são essas três situações que estão evoluindo e quero crer que até o final de setembro, nós tenhamos o retrato exato de quais serão as regras legislativas para as eleições de 2022”, explicou.
