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Dino quer que Lula, Pacheco e Lira falem sobre suposto uso indevido do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso. O...
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a...
Milei oferece a Elon Musk ‘a ajuda que precisar’ no embate com o STF
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse ao empresário Elon Musk durante um encontro dos dois nesta sexta-feira (12), que “daria a ajuda que...
STF decide que Estado tem de indenizar vítimas de bala perdida em ações policiais
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser responsabilizado pela morte de pessoas baleadas durante operações policiais ou...
PGR diz ao STF que não houve tentativa de asilo de Bolsonaro na embaixada da Hungria
A Procuradoria-Geral da República afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não houve tentativa de asilo por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a hospedagem...
STF rejeita papel das Forças Armadas como ‘poder moderador’
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o uso das Forças Armadas como “poder moderador” em relação ao Executivo, Legislativo e Judiciário. O julgamento se...
Moraes nega pedido para desbloqueio de contas de delegado preso no caso Marielle
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou um pedido para desbloquear as contas do delegado Rivaldo Barbosa, preso por suspeita...
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de...
Pela 1ª vez, Moraes vota por absolver réu envolvido no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (08), pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (06) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento...
STF retoma em março julgamento que decide se porte de drogas para uso pessoal é crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar em 6 de março o julgamento de uma ação que discute se o porte de drogas para...
STF mantém ordem de prisão a integrante de facção acusado de planejar sequestro e morte de Moro
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o relaxamento da prisão preventiva de Sidney Piovesan, membro de uma facção criminosa acusado de planejar o sequestro...
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado...
Bolsonaro diz ao STF que não vai depor sobre a investigação de um suposto golpe de estado
O ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que não vai depor na investigação sobre o suposto golpe de estado enquanto não...
Dino toma posse no STF nesta semana e herdará 344 processos
O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (22). Dino herdará 344 ações para relatar, segundo...
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (16) por condenar mais 15 réus acusados de participação nos...
