O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o relaxamento da prisão preventiva de Sidney Piovesan, membro de uma facção criminosa acusado de planejar o sequestro e morte do ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR). O pedido foi feito pela defesa de Piovesan e é relativo a outro crime pelo qual responde: o de participação na tentativa de matar cinco policiais, em 2014. A decisão da ministra Cármen Lúcia reitera o posicionamento da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também manteve a ordem de prisão.
Na decisão, Cármen Lúcia sustenta que não há ilegalidade na prisão preventiva. Ela reitera que a ordem que tem como base “elementos concretos aptos a revelar a especial gravidade da conduta, considerando-se a necessidade de resguardar tanto a ordem pública quanto à instrução criminal, seja pelo demonstrado risco de ocultação ou destruição de provas, seja pelo destacado papel da paciente na organização criminosa, além do fundado risco de reiteração delitiva”.
El Sid, como é conhecido o réu, está foragido. Ele deixou a cadeia após obter progressão de regime em agosto de 2022, por outro crime em um processo de tráfico de drogas. Antes de ser liberado, uma nova prisão preventiva relativa à tentativa de homicídio dos policiais foi decretada, mas a informação chegou à penitenciária após ser solto.
O homem possui outra ordem de prisão, em relação ao caso contra Moro. Ele é apontado como financiador e chefe da célula de uma facção que pretendia colocar o plano em prática. A operação da Polícia Federal que investigou o caso foi chamada de Sequaz, que se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém. Esse nome foi dado devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.
