Empregada doméstica em condições análogas a escravidão é resgatada nesta sexta-feira (22) em Rondonópolis (MT) durante força-tarefa realizada por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e da Polícia Civil.
De acordo com informações do MPT, há 11 meses a vítima teria sido trazida do interior do estado com a promessa de emprego como empregada doméstica em uma casa de família. Como ela não tinha residência na cidade, os empregadores alugaram uma quitinete na cidade e providenciaram alguns móveis para aloca-la.
Pelo trabalho doméstico, ficou acordado que a trabalhadora receberia R$ 1.600,00, no entanto, os patrões descontavam quantia de R$ 1.100,00 pelas despesas do aluguel e mais despesas de alimentação que superavam o salário, contraindo dívidas com os patrões.
Para pagar as supostas dívidas de alimentação, a vítima era obrigada a fazer diária em outros locais e os valores eram pagos diretamente aos empregadores.
Após a fiscalização, o MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores. O acordo prevê que a funcionária receba o pagamento integral das verbas salariais e rescisórias referente ao período trabalhado e uma indenização por danos morais.
A trabalhadora terá as despesas de retorno para sua cidade de origem custeadas pelos empregadores e receberá as parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício emitido pelos Auditores Fiscais do Trabalho. O relatório final da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
