Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental terminou com a apreensão de um equipamento de som e a condução de uma mulher à delegacia na noite de domingo (18), no bairro Chácara Paraíso, em Rondonópolis (MT). A ação ocorreu após diversas denúncias anônimas de poluição sonora provocada por uma residência.
Segundo a Polícia Militar, a equipe da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental (2ª CIPMPA) foi até o endereço por volta das 18h35 e constatou que o aparelho de som estava ligado na área da casa.
Durante a fiscalização, os policiais utilizaram um decibelímetro para medir o ruído. Com o equipamento em funcionamento, o nível registrado foi de 88,4 decibéis. Após o desligamento do aparelho, a medição caiu para 41,4 decibéis.
Conforme a corporação, o instrumento utilizado na aferição estava devidamente calibrado, com certificado vigente.
Diante da situação, os policiais apontaram, em tese, a ocorrência de crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/1998, além de possível infração às normas municipais relacionadas à poluição sonora.
A responsável pelo equipamento foi conduzida à Delegacia de Polícia. A aparelhagem sonora também foi apreendida e encaminhada junto com ela para as providências legais.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a fiscalização faz parte das ações de combate à poluição sonora e de proteção ao sossego da população de Rondonópolis.
