TJMT
Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis e parceiros promovem campanha Opção Pela Vida
A Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, juntamente com a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a 1ª Subseção da Ordem...
TJ mantém condenação de banco em caso de idosa que caiu no ‘golpe do motoboy’
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência de débitos referentes a...
Mulher é condenada a 18 anos de prisão por matar companheiro queimado
Vera Lucia Nunes Soares foi condenada a 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio qualificado do companheiro Francisco Rodrigues dos Santos....
Juíza de Rondonópolis lança projeto para incentivar talentos e prevenir uso de drogas
O projeto “Arte Jurídica”, lançado pela juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rondonópolis-MT,...
Construtora deve indenizar cliente em R$6 mil por atraso na entrega de um apartamento
Uma construtora de empreendimentos imobiliários terá que indenizar por danos morais no valor de R$ 6 mil um cliente que teve transtornos devido ao...
Pacientes que fizeram cirurgia bariátrica têm direito a plástica com indicação médica
Cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional em paciente pós-cirurgia bariátrica, quando tiver indicação médica, é parte do tratamento da obesidade mórbida e é...
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe dentro de agência
Por danos morais, um banco terá que indenizar em R$ 6 mil um cliente que foi vítima de golpe dentro da agência. A decisão...
TJMT julga inconstitucional lei que proíbe material didático com ideologia de gênero
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei municipal de Sinop que proibia a distribuição, exposição e divulgação...
Poder Judiciário de Mato Grosso registra marca histórica com baixa de mais de 100 mil processos
Fechando o mês que se celebra o Dia do Servidor, o Poder Judiciário de Mato Grosso registra a marca de 100 mil processos do...
Processo contra Abílio pode recolocar Bezerra na Câmara Federal
O eterno cacique da política mato-grossense, Carlos Bezerra (MDB), não se elegeu à Câmara Federal em 2022. Ainda assim, pode ter a cadeira garantida...
Cerca de 150 colaboradores de empresa de transporte participam de palestra “Homens contra a Violência Doméstica”
Os trabalhadores de uma empresa de transportes participam de uma palestra para 'Conscientização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres', em Rondonópolis...
Nova sede e envolvimento da sociedade fortalecem MP em Rondonópolis
A cerimônia de inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis contou com a participação de diversas autoridades do Judiciário, Executivo, Legislativo...
Mato Grosso ocupa terceira posição entre os Estados com maior taxa de medidas protetivas em 2021
Mato Grosso figura entre os três Estados do país com a maior taxa de medidas protetivas de urgência concedidas pelos Tribunais de Justiça Estaduais...
TJ suspende decisão que impedia Prefeitura de terceirizar mão de obra
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou pedido de suspensão de liminar apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) para que a...
Taques tem pedido negado na Justiça e segue réu por improbidade administrativa
A Justiça negou nesta quarta-feira (1) um pedido apresentado pelo ex-governador Pedro Taques para que fosse revista a decisão que o tornou réu por...
Justiça atende pedido de entidade e suspende obrigação de pagamentos da Tacin e Taseg
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá deferiu nesta quinta-feira (14) o Mandado de Segurança Cível impetrado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de...
TJMT valida nomeação de Roberto Carlos à diretoria executiva do Impro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou a nomeação de Roberto Carlos Correa de Carvalho à diretoria executiva do Instituto Municipal de Previdência...
Certidões negativas podem ser obtidas pelo site do TJMT
Você sabia que pela internet é possível obter as certidões negativas do Poder Judiciário de Mato Grosso? Esses documentos, imprescindíveis em diversas situações da...
