O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), deixou o cargo nesta quarta-feira (6) após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou nesta quarta após suspeitas de que o filho do ministro tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai.
Em nota oficial divulgada por volta das 16h40 pelo ministério – veja a íntegra no fim da reportagem -, Alfredo Nascimento diz que “decidiu deixar o governo” e que enviou “há pouco à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável”.
O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou sobre a nota divulgada nesta quarta. Na segunda (4), a presidente afirmou, em comunicado, que tinha “confiança” no ministro.
Senadores do PR se reuniram nesta tarde com integrantes do governo para decidir o nome do substituto no ministério, mas o encontro terminou sem uma definição.
O Ministério dos Transportes afirma que Nascimento “vai colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas” e que “decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal”.
Na nota em que anuncia que entregou o cargo, ele afirma que “coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa (Senado) para elucidar os fatos em tela”.
Mudanças no governo
Alfredo Nascimento agora deverá voltar ao Congresso para exercer o mandato de senador pelo Amazonas, para o qual foi eleito em outubro de 2006, atualmente ocupado pelo suplente João Pedro, do PT. Também reassumirá, conforme o ministério, a função de presidente nacional do PR.
Ele fazia parte do time de atuais ministros que também integraram o governo Lula. Assumiu o Ministério dos Transportes pela primeira vez em março de 2004 e ficou até março de 2006, quando deixou o cargo para disputar as eleições ao Senado. Foi eleito, mas licenciou-se do mandato e voltou ao governo federal em março de 2007. Em março de 2010, deixou a pasta novamente para concorrer ao governo do Amazonas, mas perdeu.
Alfredo Nascimento é o segundo ministro a deixar o primeiro escalão de Dilma Rousseff após denúncias. No mês passado, Antonio Palocci deixou a Casa Civil após não conseguir explicar a multiplicação em 20 vezes de seu patrimônio em quatro anos, conforme revelado em reportagens publicadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Outra mudança no governo Dilma ocorreu com o ministro Luiz Sérgio. Em meio a pressões de parlamentares da base aliada do governo, ele deixou a pasta das Relações Institucionais e foi para o Ministério da Pesca, trocando de lugar com a ministra Ideli Salvatti.
As acusações
No fim de semana, reportagem de “Veja” relatou que representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro Alfredo Nascimento e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Nesta quarta, o jornal “O Globo” apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro Alfredo Nascimento. Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas investiga elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério.
Desdobramentos
Logo após as primeiras denúncias, o ministro chegou a negar “conivência” com o esquema de corrupção na pasta e pediu abertura de uma comissão de sindicância para apurar os fatos.
As providências adotadas pelo ministro foram o afastamento da cúpula da pasta, ainda no fim de semana após a reportagem da revista “Veja”, e a suspensão por 30 dias de todas licitações dos órgãos envolvidos nas supostas irregularidades. Em relação às denúncias sobre o filho, Nascimento negou ter conhecimento de irregularidades.
Nesta terça e quarta, parlamentares da Câmara e do Senado chegaram a aprovar requerimentos para que o ministro fosse ao Congresso dar explicações sobre as denúncias.
Os requerimentos foram propostos pelos próprios deputados do PR como estratégia para mostrar que Alfredo Nascimento estava disposto a dar sua versão sobre as acusações.
Na tarde desta quarta, senadores do PR foram chamados às pressas para uma reunião no Palácio do Planalto com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Pouco tempo depois, o ministro divulgou seu pedido de demissão.
Comunicado
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Ministério dos Transportes sobre a demissão do ministro:
“ESCLARECIMENTO
Brasília, 6 de julho de 2011.
O Ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável.
Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos.
Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do Partido da República (PR) coloca-se à disposição de seus pares para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela.”
