Duzentas e noventa e quatro cidades de dez estados (5,2% dos 5.564 municípios brasileiros) solicitaram à Justiça o envio de tropas federais com a finalidade de reforçar a segurança pública no dia da eleição (7 de outubro), segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral. O balanço tem como base os pedidos enviados até a última sexta (21), ao TSE.
Estado
Cidades que pediram reforços
Cidades que terão reforços
Alagoas
16
1 (15 em análise)
Amazonas
35
31 (4 em análise)
Amapá
2
2
Maranhão
27
1 (26 em análise)
Pará
67
39 (28 em análise)
Paraíba
1
1
Rio de Janeiro
8
8 em análise
Rio Grande do Norte
112
112 em análise
Sergipe
17
17 em análise
Tocantins
9
3 (6 em análise)
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
As 294 cidades ficam nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Dos municípios que já pleitearam reforços, 78 tiveram os pedidos aprovados.
Os demais 216 aguardam aprovação – segundo o TSE, todos os pedidos serão analisados em menos de duas semanas, a tempo do envio das tropas para o dia da eleição.
Na última eleição municipal, em 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de tropas federais.
Muitas cidades pedem reforços em razão da presença de tribos indígenas, segundo o próprio TSE.
Alguns índios entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar.
É o caso de diversas cidades do Pará, como Altamira (PA), que abrigará a Hidrelétrica de Belo Monte, e Oiapoque, no Amapá.
Há ainda casos de cidades em que o “acirramento” da disputa é o principal motivo, como em municípios do Rio Grande do Norte, segundo o TRE local.
O estado tem o maior número de cidades que solicitaram reforço (112). Conforme o tribunal estadual, a intenção é prevenir a violência, embora nenhum caso grave tenha chegado ao tribunal nesta campanha eleitoral.
A prevenção da violência também foi a razão para o TRE do Rio de Janeiro pedir reforços para a segurança da região metropolitana. O pedido requer tropas para a cidade do Rio, tendo como foco o Complexo da Maré e a Zona Oeste. Também precisam de auxílio, diz o pedido, os municípios de Campos, Magé, São Gonçalo, Macaé e Cabo Frio.
Como é feito o pedido
O pedido de tropa é feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsável por obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforço. Do TRE, o pedido é remetido ao TSE, que precisa aprovar ou não o envio das tropas.
O parecer do governador é levado em conta, mas nem sempre a aprovação depende disso. Na semana passada, ao pedir a aprovação de tropas em Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, o ministro Dias Toffoli, relator de pedido para as duas cidades do Amapá, citou que o governador disse que tinha contingente para garantir a segurança, mas, mesmo assim, o reforço se fazia necessário. Os demais ministros concordaram e aprovaram o reforço.
Após a aprovação do reforço, o TSE eleitoral envia ofício à presidente da República solicitando autorização para uso das forças federais. No caso de aprovação, o TSE acerta os detalhes com o Minsitério da Defesa.
A presença das Forças Armadas visa garantir a segurança no dia da eleição, mas, para isso, a força federal se desloca antes para as cidades.
De acordo com o TSE, desde 1994 a Justiça Eleitoral tem o apoio logístico das Forças Armadas para locais de difícil acesso ou em situação de violência durante as eleições.
