A CPI das Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH”s) vai oferecer denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) em razão dos fortes indícios de irregularidades praticadas em um dos principais pontos de investigação: a PCH Bocaiuva, no município de Brasnorte. A prevista acareação entre o agricultor denunciante, David Perin e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não ocorreu. Único a comparecer, Perin apresentou provas junto a Comissão que expõe panorama no mínimo grave, com suposta manobra na Sema para maquiar falhas nos procedimentos. “Acho que é uma sequencia de erros que apontam para crimes ambientais da Sema e da PCH envolvida. Temos provas suficientes. A Sema foi omissa, conivente e usurpadora do poder que tem”, disparou o presidente, Percival Muniz (PPS)
Ao reafirmar as acusações que pesam sobre o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Alexander Maia, de omissão, o agricultor questiona a postura do responsável pela pasta. “Há três anos venho denunciando e tenho provas do que está ocorrendo. Então peço que investiguem”, disse. Pertencente a empresa paranaense Cravari Produção de Energia S/A, em Brasnorte, a PCH é acusada de fazer parte de um cenário de irregularidades que teriam começado desde a fase de instalação.
Perin apresentou informações, enriquecidas com exposição de fotos, de crimes ambientais praticados pela empresa como desmatamento ilegal. A situação teria ficado pior com fiscalização suspeita da Sema. Relatório produzido por fiscais da pasta teria omitido dados. A concessão de 641 hectares teria sido suplantada por cerca de 741 hectares, gerando destruição do meio ambiente. Não foram mensuradas as consequencias da área alagada fora dos padrões previstos na concessão.
Perin repetiu no depoimento a acusação de a empresa é responsável por 6 mil metros de toras “desaparecidas”, sendo queimadas ou inundadas na tentativa de burlar a legislação. Ele admitiu ter feito negócios com a empresa onde teria recebido pagamento em madeira. Foi enfático ao afirmar que “se fez parte de um processo irregular está pronto para pagar. Mas quem errou tem que pagar”, alertou. Reiterou entendimento no período sobre a regularidade do processo, conforme informações repassadas pela Sema. O suposto esquema envolve ainda acusação de que notas teriam sido “esquentadas”, para dar suporte à venda.
Citou venda pela empresa citada de 28 mil metros de madeira para o Grupo Amaggi, pertencente ao senador Blairo Maggi (PR). Percival lembrou que é preciso ouvir representantes da Sema e do Incra sobre o assunto e que um possível convite a Maggi só será analisado em fase posterior, se houver necessidade. O tema será discutido na próxima reunião.
Relator da CPI, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) criticou a falta de participação dos “convidados” para a acareação e frisou as alegações. “O Secretário Maia está em viagem internacional e o adjunto também estaria viajando para Brasília”, comentou. Perin deixou claro “que teme pela própria vida”. Percival entende que a exposição de dados não deixou dúvidas sobre a gravidade do cenário. Alexander Maia não foi localizado pela reportagem para comentar o assunto.
