Um relatório divulgado nesta sexta-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos apontou que o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Presídio Cabumbé, tem três vezes mais presos do que a capacidade da unidade. Cumprem pena atualmente 1.470 detentos, sendo que o local deveria abrigar apenas 398 reeducandos, entre condenados e provisórios, segundo o documento.
Ainda conforme o relatório da inspeção feita em maio deste ano, cada cela possui estrutura para até 10 pessoas, porém, vivem no espaço em média 32 presos. “O ponto mais cruel é a superlotação. Isso é extremamente cruel com as pessoas. Não tem como ressocializar ninguém”, comentou Dalete Soares de Souza, representante do Movimento de Direitos Humanos.
Além das condições estruturais da unidade, o grupo verificou o acesso dos detentos à assistência jurídica, social e a saúde. Na unidade prisional, segundo o relatório, os detentos estão expostos a um ambiente insalubre. “Contatou-se o esgoto a céu aberto e um mau cheiro insuportável”, constra trecho do documento.
Também foram constatatos pela inspeção a existência de apenas uma enfermaria na unidade, mas que estaria praticamente sem uso, que alguns detentos estão com penas vencidas,no entanto, continuam na unidade, e que faltam profissionais para fazer a segurança do Centro de Ressocialização. “Faltam agentes, viaturas e local adequado para os funcionários desempenharem suas funções”, revelou o relatório.
Superlotação
Neste contexto, o estudo da Comissão de Direitos Humanos pontua que não é impossível ressocializar os detentos. “Cuiabá carece, hoje, de novos presídios para aliviar a pressão desta penitenciária. O presídio encontra-se abarrotado, sem as mínimas condições dignas de vida”, concluiu o relatório. Contudo, a outra unidade que existe em Cuiabá, a Penitenciária Central do Estado, também está superlotada.
Na maior unidade do estado, a lotação está quase três vezes maior do que a capacidade. Hoje, são 2.100 reeducandos no local. A capacidade é para cerca de 800. Em Mato Grosso há 5.800 vagas para detentos, no entanto, 12 mil pessoas estão presas.
O relatório da Comissão de Direitos Humanos, pedindo providências urgentes, será encaminhado ao governo do estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e Defensoria Pública.
O documento é assinado pela Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão; Associação dos Familiares Vítimas de Violência; Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade; Centro Pastoral do Migrante; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Pastoral Carcerária e Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso.
Outro lado
O secretário estadual de Direitos Humanos, Paulo Lessa, informou que a superpopulação pode diminuir com a recente mudança no Código de Processo Penal. As prisões por crimes mais leves agora são afiançáveis e isso deve reduzir o número de pessoas que vão parar nas unidades prisionais do estado.
Em Mato Grosso, apenas 30% dos detentos que estão nas unidades prisionais já foram condenados pela justiça. Lessa disse que o estado abriu licitação para adquirir tornozeleiras eletrônicas, um dos mecanismos que pode ajudar a reduzir o número de detentos nas unidades.
