O senador Pedro Taques (PDT) foi eleito, hoje, o relator da comissão temporária que vai fiscalizar e acompanhar as ações da “Política Nacional de Segurança Pública”, conduzida pelo Ministério da Justiça. A comissão visa, entre outros pontos, trabalhar para garantir que as verbas de segurança pública aprovadas no Orçamento da União não possam ser contingenciadas, ou seja, que o orçamento da área seja impositivo.
O relator lembrou que “segurança não é apenas questão de polícia”, mas também de programas educativos, sociais e culturais. Ele explica que muitos crimes ocorrem devido a questões sociais como a falta de oportunidade, emprego e educação.
Pedro Taques também citou medidas simples que a exemplo da Colômbia podem impactar positivamente no combate à violência. “Podemos defender que escolas abram nos finais de semana, por exemplo. Esse simples fato diminui a incidência de crimes entre crianças e adolescentes ao mesmo tempo que proporciona lazer às famílias. Outro ponto é a utilização de recursos do PAC para a urbanização de espaços públicos. Mais do que sugerir implementação de mudanças, o Senado tem a função de fiscalizar a aplicação destes”, disse.
A presidência da comissão ficará a cargo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jayme Campos (DEM-MT) ocupará a vice-presidência.
