Merece aplausos o prefeito de São Paulo. Como fundador de partido seu desempenho foi extraordinário. A começar do surpreendente e magnífico achado, a sigla PSD. Não se entende como, até aqui, tenha permanecido no ostracismo, sem despertar interesse das velhas raposas, a grande marca da política brasileira pré-64. Marca que foi de JK, de Tancredo e de Ulysses Guimarães. Tantos partidos foram fundados evocando legendas daquele período, mas nenhuma que lembrasse do velho PSD e de sua trajetória marcante, tão viva ainda no imaginário do povo brasileiro.
Só isso, porém, não explica o sucesso, a dinâmica do processo e a desenvoltura, mais que excepcional, do prefeito Kassab em sua missão de fundar um novo partido. Não custa lembrar de um ditado bastante popular e sempre revelador: pode haver mais alguma coisa no ar que se respira além de aves e aviões de carreira. Parece que uma dessas coisas tem tudo a ver com uma questão nevrálgica da política brasileira – a fidelidade partidária.
Poucos políticos brasileiros não mudaram uma vez ou mais de partido. Muitos o faziam a cada eleição, decidindo no último instante o partido conveniente para a disputa seguinte. Quase nunca por altruísmo ou razões ideológicas. A grande maioria, como meta de aproximação do poder. Executivo, lógico. Em todos os níveis – municipal, estadual, e federal principalmente.
A Justiça Eleitoral vinha ratificando a mudança de partido sem prejuízo algum para o político detentor de mandato eletivo. Durante décadas manteve essa interpretação. Provocado, também o STF decidia no mesmo sentido. Estava assim consolidado o entendimento de que o mandato pertencia ao eleito e não ao partido pelo qual se elegeu Tornou-se algo natural mudar de partido, com ou sem mandato. Não havia maiores conseqüências, a não ser para a sigla abandonada e pelo ultraje às convicções dos eleitores dedicados à causa partidária.
Dizem que a justiça tarda mais não falha. Talvez. Certo mesmo é que o TSE resolveu inovar, e o Supremo Tribunal Federal chancelou a mudança. Decidiram que mandato já não pertence ao eleito. Pertence, agora, ao partido pelo qual se elegeu. A inovação louvou-se, a princípio, no fundamento da proporcionalidade do voto. De que mais vale a votação total conquistada pela legenda do que os votos individuais obtidos. Depois, numa segunda etapa, no fundamento da anterioridade da filiação partidária como condição essencial para a postulação de cargo eletivo; proporcional ou majoritário, tanto faz.
Notou-se um desconforto geral. A fidelidade partidária, pelo que se viu, não estava realmente nos planos da chamada classe política brasileira. Uns por se acharem donos do mandato. Outros, os caciques, pelo sonho de engrossarem suas fileiras para aumentar o poder de barganha. Falou-se, imediata e abertamente, em reforma política com foco na abertura de uma janela, além das previstas (criação de uma nova legenda, por exemplo), para mudança de partido. Coisa um tanto quanto difícil por depender de reforma constitucional.
Será, enfim, o atual prefeito paulistano um genial fundador de partido? Discretamente, o que explica mesmo o sucesso do PSD não é isso. É a janela que se abre. Seus filiados ainda não lhe devem fidelidade alguma, porque nenhum deles se elegeu sob o seu guarda-chupa. Ficam vinculados apenas os que pretendem disputar as próximas eleições municipais; não por fidelidade, mas por conta do tempo mínimo necessário de filiação partidária. Daqui a dois meses, findo o prazo de impugnação do mandato por mudança do partido de origem, quem quiser poderá filiar-se novamente a qualquer outra sigla sem correr o risco de perder o posto por infidelidade. Até o próprio Kassab. Veremos!
Levi Machado de Oliveira
Advogado
