O Ministério Público de Mato Grosso irá pedir a suspensão das obras da Ferronorte, no município de Alto Araguaia (415 km ao Sul de Cuiabá). O pedido é motivado pela morte do trabalhador Cristiano da Silva Medeiros.
O operário morreu no último sábado (15), em consequência dos graves ferimentos que sofreu em um acidente de trabalho, ocorrido no dia 26 de setembro, no complexo industrial do terminal ferroviário da empresa América Latina Logística (ALL).
Cristiano foi imprensado por dois vagões e teve a perna direita amputada. O acidente ocorreu às 3h do dia 26 de setembro, no sistema de carregamento do terminal. O trabalhador exercia a função de operador de produção, há oito meses. O trabalhador estava internado em um hospital em Goiânia.
Jornada exaustiva
O MPT instaurou um inquérito para apurar as responsabilidades da empresa no acidente. Os trabalhos são coordenados pela procuradora do Trabalho em Rondonópolis, Juliana Mendes Martins Rosolen, que instaurou um inquérito civil.
Fiscais passaram a investigar o caso e constataram que a empresa ALL pratica jornada exaustiva de trabalho. Foi constatado que a empresa havia determinado aos seus empregados a jornada de doze horas/dia, durante quatro dias da semana.
Nos outros dois dias da semana, a jornada de oito horas/dia, totalizando 64 horas de jornada de trabalho por semana. A legislação trabalhista determina que a jornada deve ser de 44 horas/semanal.
A promotora Juliana Mendes acredita que apenas esse tipo de irregularidade por si só já explica a ocorrência do acidente de trabalho.
Ela fixou um prazo de cinco dias para que a empresa decida pela assinatura de um termo de ajustamento de conduta. O prazo se encerrará na próxima sexta-feira (21).
Caso o empregador não aceite assinar o acordo administrativo, o MPT ajuizará uma ação civil pública com pedido de suspensão imediata da atividade da empresa até a regularização completa das condições de trabalho, e mais o pagamento de dano moral coletivo.
“Sem risco de morte”
No dia 6 de outubro, a assessoria de imprensa da ALL, em uma nota enviada informou que o estado de saúde do jovem era “estável” e que ele não corria risco de morte.
Veja a nota na íntegra:
A América Latina Logística – ALL lamenta profundamente o acidente ocorrido em 26/09, envolvendo o colaborador Cristiano da Silva Medeiros, 23 anos, no sistema de carregamento do Terminal de Alto Araguaia (MT).
Mediante o ocorrido, a companhia esclarece que desde o início prestou todo o auxílio necessário ao colaborador e sua família. O socorro foi imediato.
Após passar por cirurgia no Hospital Municipal de Alto Araguaia, a ALL fretou um avião e encaminhou o colaborador e seus pais ao Hospital dos Acidentados, em Goiânia (GO), na manhã de terça-feira (27).
Cristiano está fora de perigo. A empresa está prestando total assistência à família e ao envolvido, com acompanhamento médico e assistência social.
A empresa abriu uma sindicância para apurar as causas do acidente, e informa que cumpre rigorosamente a legislação trabalhista.
