O Sindicato dos Servidores do Detran de Mato Grosso (Sinetran) participa na manhã desta terça-feira (28/02) do protesto dos aprovados no concurso do Estado que até agora não foram chamados.
“O governo também tem substituído os aprovados e classificados no concurso, não só por terceirizados, mas também por estagiários, sendo que no entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ, de que mesmo as pessoas que ficaram apenas classificadas no concurso têm direito líquido e certo de serem nomeadas, caso o Estado efetue contratação de forma precária para o preenchimento de vagas existentes”, alerta Veneranda Acosta, presidente do Sinetran.
Para Veneranda, a questão não é apenas as vagas existentes no edital do concurso, mas as vagas existentes nos órgãos e entidades do Estado que estão sendo ocupadas por pessoas que não passaram por um concurso público, o que fere a Constituição Federal e o direito de todas as pessoas que se dedicaram aos estudos, passaram no concurso ou ainda se classificaram de forma digna e com muito sacrifício.
De acordo como o delegado sindical da região sul do Detran, Marcelo Ferreira de Almeida, a problema está no fato do Governo abrir vagas para vários estagiários quando deveria convocar os aprovados em concurso. Segundo Marcelo a orientação do Ministério Público é um estagiário para dez servidores, o que não tem sido cumprido, como por exemplo, no caso da 2ª Ciretran de Rondonópolis que no quadro de 29 servidores possui 5 estagiários.
Por essa razão o Sinetran vai juntar a voz com os concursados, familiares outras entidades sindicais como o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro do Estado de Mato Grosso (SEEB-MT), Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo(SIMPAIG), Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos do Estado de Mato Grosso(SINTTEL), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato Estadual dos Servidores do Sistema Agrícola Agrário e Pecuário (SINTAP), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil(CGTB), Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais da Carreira dos Profissionais de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Mato Grosso(SINDES), Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços Postais de MT (SINTECT), numa via sacra que começará às 8h em frente a Secretaria de Administração seguindo pelo Centro Político Adminstrativo.
Segundo a Comissão, até o momento, o governo chamou 8.952 das 10.086 vagas disponibilizadas em 2010. Faltam ainda 859 que os concursados acusam o governo de estar protelando a nomeação. O prazo vence em junho desse ano. O governo até anunciou um corte de cerca de 1,8 mil terceirizados e comissionados para chamar todos os concursados, mas ainda não o fez e ainda contratou terceirizados para ocupar cargos na Secretaria de Educação, o que revoltou os aprovados que aguardam a nomeação.
Os concursados denunciam que ao invés de chamá-los o governo prefere contratar temporários. “Já tentamos inúmeras vezes falar com o secretário de Administração Cezar Zílio protocolamos ofício e pedimos providências na Assembléia Legislativa, mas nada foi feito. Com esse manifesto esperamos ter nossos direitos ressalvados”, afirmou o líder da Comissão dos Concursados Franscisvaldo de Castilho Gonçalves.
