A partir desta semana o senador Walter Pinheiro (PT-BA) começará a procurar as lideranças da bancada do Nordeste, além do Ministério da Agricultura, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste para discutir políticas de longo prazo que atendam aos produtores rurais do semi-árido nordestino. O senador foi escolhido relator da Medida Provisória 565, que está sendo chamada de MP da Seca, na comissão mista especial criada para analisar as emendas e conferir os critérios de admissibilidade antes que a matéria comece a tramitar.
A medida enviada pelo Poder Executivo destina recursos para socorrer agricultores familiares, produtores rurais, além de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços que tiveram suas atividades afetadas por fenômenos naturais. As ações incluem o aumento do auxílio para as famílias que foram atingidas pelos fenômenos, em especial pela seca na Bahia.
Para Pinheiro será necessário mais. Ele pretende reformular o texto da MP apresentando um projeto de lei de conversão no qual as dívidas anteriores dos produtores possam ser quitadas e uma nova linha de crédito, com juros mais baixos e melhores condições de pagamento possa ser criada. “Nós vamos resolver o que há para trás, zerar as dívidas antigas, e ver novo crédito para essa gente. Um crédito mais estruturado”, explicou o senador à Agência Brasil.
O relator acredita ainda que o governo tem gasto muito dinheiro para manter uma estrutura estatal de cobrança dessas dívidas que, na opinião dele, nunca serão pagas. “São dívidas impossíveis de serem quitadas”, alega. “É como uma moto tomada por falta de pagamento. Essa moto já está apodrecendo, não serve para mais nada e o dono não vai pagar a dívida. Mas existe um custo para manter a moto no pátio, mover um processo judicial, entre outras coisas. É inútil”.
Além da reestruturação da dívida e de uma nova linha de crédito, Pinheiro disse que irá procurar o governo para negociar a “perenização das ações”. Isso significa, de acordo com ele, garantir que os produtores possam ter políticas de convivência com a seca que impeçam que eles se endividem para plantar, mas percam a safra em função dos problemas naturais.
Ele espera que o governo inclua no Plano de Convivência com a Seca a construção de cisternas e adutoras para levar água às plantações e crie políticas como a inclusão de pequenos e médios produtores na estrutura de abastecimento de etanol no Nordeste. “É preciso vincular investimentos nas áreas onde haverá reestruturação do crédito”, alega o senador.
O relator deverá dialogar sobre essas propostas com a bancada nordestina no início da próxima semana e apresentar uma primeira versão de seu parecer na quinta-feira. O prazo para apresentação de emendas já foi encerrado. Foram apresentadas cerca de 20 propostas de alteração da matéria que também serão analisadas por Walter Pinheiro. Depois que for votado na comissão, se aprovado, o projeto de lei de conversão começará a tramitar na Câmara dos Deputados e em seguida irá para o Senado Federal, onde precisará ser votada até setembro.
