O senador Pedro Taques (PDT-MT) participou hoje (13.06) da sabatina do indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para a função de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no biênio 2012/2014.
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação do ministro será agora apreciada pelo plenário da Casa. Se aprovado pelo Plenário do Senado, o magistrado irá substituir a atual corregedora, Eliana Calmon, que ocupa o posto desde setembro de 2010.
Durante a sabatina, o senador Pedro Taques questionou Falcão sobre sua postura perante o CNJ, no que tange ao papel fiscalizador. O mato-grossense enalteceu a gestão da atual corregedora e citou o trabalho realizado nos tribunais de Justiça para coibir pagamentos elevados e suspeitos a desembargadores e servidores.”O CNJ deve ser punivito ou educativo?”, indagou Pedro Taques.
Segundo Francisco Falcão, caso seja aprovado para estar à frente do CNJ, sua postura será “meio termo”. Ele frisou que priorizará ações educativas com vistas a prevenir irregularidades.
O corregedor-geral do CNJ é o responsável por receber as denúncias e reclamações contra magistrados. Ele tem o poder de determinar a abertura de sindicâncias e inspeções para investigar eventuais irregularidades cometidas por integrantes do Judiciário.
Indicado – Francisco Cândido de Melo Falcão foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1999. Entre 2005 e 2007, presidiu a 1ª Seção do STJ. No biênio 2010/2011, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal.
