O Orçamento do próximo ano pode ter as receitas revistas em mais R$ 22 bilhões. Esse recurso extra foi estimado pelo relator de Receitas da proposta orçamentária de 2013, deputado Claudio Puty (PT-PA), que participou de reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. A receita prevista pelo governo para 2013 é R$ 1,03 trilhão.
Segundo Puty, o recurso adicional poderá vir da maior arrecadação do Imposto de Renda (IR) de empresas e pessoas físicas e do aumento de receitas previdenciárias. O deputado disse que o aumento da arrecadação do IR tem relação direta com o comportamento da economia, que deve apresentar maior crescimento em 2013.
No caso das receitas previdenciárias, ele destacou que o crescimento vem da maior formalização do mercado de trabalho. “A receita previdenciária tem uma relação com a economia, mas não tem sido tão cíclica. Tem uma relação com o mercado de trabalho, que tem surpreendido com grau de formalização”, disse. Puty acrescentou que deve apresentar relatório definitivo sobre as receitas em 31 de outubro, um dia depois de audiência pública com a ministra Miriam Belchior.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), destacou que o aumento na estimativa de receitas para o próximo ano é importante para garantir recursos para “temas que o Congresso inclui tradicionalmente no Orçamento”. Ele citou a necessidade de recursos para as emendas e para ressarcimento a estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator-geral da proposta orçamentária de 2013, destacou que é preciso investir com responsabilidade, em um momento de crise econômica externa. “Estamos vivendo um momento de dificuldades na economia, de queda na arrecadação do governo. Portanto, temos que fazer um Orçamento com responsabilidade fiscal”, disse.
