O Senado Federal autorizou Mato Grosso e mais dois estados brasileiros – Bahia e Rio de Janeiro – a contraírem empréstimos externos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As resoluções foram publicadas na edição desta sexta-feira (19) em Diário Oficial da União (DOU).
A Bahia foi avalizada a contratar até US$ 700 milhões do Bird, destinado ao Programa de Inclusão e Desenvolvimento Socioeconômico do Estado (Proinclusão). Por sua vez, o Rio de Janeiro pode buscar até US$ 60 milhões para o financiamento do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens.
Em Mato Grosso o valor aprovado supera US$ 15 milhões (US$ 15.032.000,00). O montante destina-se a financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária (Profisco-MT).
De acordo com a resolução de número 47, o desembolso deve ocorrer em até quatro anos, contados a partir da vigência do contrato. Já as parcelas, pagas em 15 de junho e em de dezembro de cada cano, vencendo-se a primeira depois de transcorridos 4,5 anos da data de assinatura do contrato, e a última, em até 20 anos após a data.
Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, o recurso vai subsidiar o governo no desenvolvimento de sistemas de captura, tratamento e disponibilização de dados e informações fazendárias, além de modernizar o parque tecnológico da Sefaz-MT.
Por meio da capacitação e formação técnica e gerencial, o governo pretende ampliar a prevenção e detecção de fraudes tributárias.
“Mais do que reduzir a evasão de receita tributária, o aperfeiçoamento das ferramentas de controle leva a uma conjuntura econômica mais saudável e equilibrada”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, por meio de sua assessoria de imprensa.
