Após levantamento da comissão definida pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) para avaliar os restos a pagar do Executivo Municipal, ele divulgou uma dívida estimada em quase R$ 1 bilhão. O montante refere-se a débitos com o governo federal, precatórios, fornecedores e restos a pagar da administração direta e indireta que se arrastam desde 1976.
A administração direta, que compreende a prefeitura em si e suas secretarias, tem uma dívida de cerca de R$ 729,012 milhões. Já as autarquias, nas quais se incluem a Sanecap, Prodecap e CuiabáPrev tem um montante de débitos da ordem de R$ 239,451 milhões. Somados, os valores que compõem o saldo devedor do município até o final do ano passado ultrapassam R$ 968,463 milhões.
De acordo com o prefeito, no orçamento para o exercício de 2013, estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão, estão previstos pouco mais de R$ 77 milhões para o pagamento obrigatório da dívida. Para a realização de investimentos, serão destinados cerca de R$ 80 milhões. Conforme Mendes, somente as obras nas uni- dades de Educação devem consumir quase que a totalidade desses recursos. Desta forma, ele já prevê a necessidade de buscar, junto à Câmara Municipal, autorização para suplementação orçamentária.
“Vamos ter que economizar de todas as formas possíveis e buscar programas e projetos junto ao governo federal, se não a Educação e todas as outras áreas poderão ter baixo nível de investimento devido a essa baixa capacidade financeira de Cuiabá”, destacou o prefeito.
Apesar da situação classificada como preocupante por Mendes, ele adianta que não haverá, em hipótese nenhuma, atraso na folha de pagamento.
Apesar do alto valor da dívida, o montante não significa, necessariamente, um rombo nos cofres municipais. Tratam-se de pagamentos que devem ser efetuados a curto, médio e longo prazo. As dívidas com o governo federal, por exemplo, normalmente, são pactuadas em 240 meses. Já os precatórios representam consomem 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. Também estão listadas entre os débitos ações trabalhistas já acordadas judicialmente.
Em relação aos restos a pagar, fruto de empenhos processados, o valor total devido é de aproximadamente R$ 166,140 milhões desde antes de 2004. Sendo que deste montante, 64,44%, ou seja, mais de R$ 107,072 milhões, são referentes ao ano passado. Esse valor, contudo, está em aberto e pode diminuir ao longo do ano.
Segundo Mendes, ao assumir o Executivo Municipal, encontrou apenas R$ 95 mil em caixa. O prefeito evitou críticas às gestões anteriores, mas reconhece que se surpreendeu com a situação pois seu antecessor, Chico Galindo (PTB) propagava uma outra realidade.
Além da administração direta, a CuiabáPrev possui restos a pagar que se arrastam desde 2008 no valor total de R$ 2,872 milhões.
